Comissão
quer prova de tortura a Gregório
Relatora do processo
de indenização pede prontuário, testemunhas e provas de que
sofreu na ditadura
Josué
nogueira
Da
equipe do Diário
Gregório
Bezerra, uma das maiores legendas pernambucanas na resistência
contra a ditadura nos anos 60 e 70, está tendo sua participação
política questionada. O requerimento com o pedido de indenização
pelo filho de Gregório, Jurandir Bezerra, ao Governo do Estado
está suspenso até segunda ordem. É necessário que sejam atendidas
exigências até então impensadas para alguém cuja história foi
incontestavelmente marcada pela perseguição política. segundo
a ouvidoria do Estado, a relatora do processo está solicitando
a apresentação do
prontuário e também depoimentos de testemunhas para que fique
comprovado que ele tenha sofrido torturas.
A
ex-advogada de Gregório Bezerra, Mércia Albuquerque, considera
as exigências absurdas. Ela, que coincidentemente, atua hoje
como ouvidora em exercício da secretaria estadual de Justiça
e Cidadania, garante que o prontuário foi entregue e avalia
como “uma ofensa à história” a solicitação de testemunhas. “Os
processos passam pela ouvidoria, onde são instruídos (preparados).
Só os néscios desconhecem o que aconteceu com Gregório”, dispara.
Para
ela, Gregório é uma bandeira, um monumento à liberdade. “Estou
falando como advogada dele e cidadã. Não há o que contestar.
Ele chegou a ser preso pelo capitão Rêgo Bastos, da Polícia
Militar de Pernambuco. Só por isso o Estado já estaria obrigado
a indenizá-lo. Mas há inúmeros outros documentos da Delegacia de Ordem Política
(...). “Há vários documentos que são obrigatórios. Se não forem
entregues, os processos podem ser rejeitados pela Procuradoria
do Estado”.
Ela
afirma que avaliou mais de 50 processos e que não se recorda
de detalhes de cada um. “São muitas informações. Além do mais
a comissão está parada desde junho último. Portanto, não tenho
tido mais contato com os processos”, frisou. Amparo Araújo defende-se
acusando. “Isto é coisa de Antônio Campos, que quer que a comissão
volte logo à atividade. Mas não sou eu quem vai resolver isso
e sim o governador do Estado que tem de assinar um decreto com
um novo prazo de vigência da comissão”, declarou.
Campos
é presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos
(Apap) e também faz parte da comissão especial. Para ele, pedir
comprovação num processo como o de Gregório “é uma imbecilidade”.
Alei estadual (que trata do pagamento das indenizações) estabelece
a prisão como condição mínima para o pagamento”. Campos conta
que todos os documentos foram entregues por Jurandir Bezerra –
que também entrou com pedido de indenização. “É uma atitude isolada
dela. A máscara desta pessoa (Amparo) está caindo. A advogada
de Jurandir já exigiu que o processo mude de relator, quando os
trabalhos forem retomados”.
Grupos
têm divergências
A
polêmica em torno das exigências feitas ao requerimento de indenização
a Gregório tem, como pano de fundo, desentendimentos entre grupos
que lutam pelos direitos de ex-presos políticos – alguns deles,
inclusive, sofreram nos porões da ditadura. Mesmo envolvidos
numa causa que combate justamente a perseguição e o cerceamento
à liberdade de ex-presos, os grupos têm divergências. De um
lado estariam, entre outros, Ampara Araújo, e o vereador de
Olinda Marcelo Santa Cruz, ambos ligados à ONG Tortura Nunca
Mais. De outro estaria Antônio Campos e Marcelo Mário Melo,
integrantes da Apap.
Santa
Cruz lembra que além do de Gregório outros processos estão suspensos.
“Entre estes está o do padre Henrique Pereira (auxiliar de D.
Hélder Câmara, que foi torturado e morto em 1969)”. Para ele,
as informações de que Amparo estaria fazendo exigências indevidas
não têm fundamento.
O
pagamento das indenizações de toda a lista de ex-presos políticos
de Pernambuco deve demorar anos. É que falta dinheiro aos cofres
do Estado para tal fim. Segundo informações da Defensoria Pública
do Estado, inicialmente calculou-se que cerca de R$ 1 milhão
daria para atender a todos os pedidos. No entanto, após o recebimento
dos requerimentos, as previsões – de valores e prazos – tiveram
de ser refeitos.
“Cerca
de 520 pessoas deram entrada e mais de 99% tem direito. A ditadura
deixou marcas inimagináveis entre os que lutaram contra ela. A
repressão abrangeu gente de todas as classes, das áreas rural
e urbana”, observa o defensor público do Estado, Paulo César Maia.
“Diante da grande quantidade de pedidos, o total a ser pago deve
superar os 10 milhões. E o pagamento vai depender da disponibilidade
de caixa do Governo”, afirma Maia, que é presidente da comissão
especial.
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