Insurreição Comunista de 1935

ÀS ARMAS, CAMARADAS!
A Insurreição Comunista e o Governo Popular de 1935 em Natal
Natanael Sarmento

O conto do vigário dos infiltrados

Os egípcios praticavam a espionagem antes de Cristo. É vício antigo obter informações sigilosas, à vantagem dos segredos escondidos, por adversários. E fundamental, nas guerras, na opinião de Sun Tzu.¹⁰⁴ Há registro de espiões em todas as épocas, da história humana. Nas guerras antigas, medievais e contemporâneas. Espiões infiltrados nos partidos, nos movimentos, nas revoluções, nos governos, nas empresas. Dos antigos olhos e ouvidos do rei à última tecnologia dos drones.

Porém, foi após a Segunda Guerra Mundial, com o advento da Guerra Fria, que os espiões tornaram-se mais importantes e célebres. Na história recente, da guerrilha brasileira, dos anos de chumbo, ganhou fama o Cabo Anselmo. Tonou-se o dedo-duro que mais prejuízos e estragos causou à esquerda revolucionária do Brasil. Infiltrou-se na esquerda, recebendo treinamento em Cuba, participando da luta armada. E delatando um mundo de gente, vários assassinados. O breve introito é para afastar qualquer ingenuidade em relação ao serviço de inteligência do Estado.

Os tipos infiltrados decerto estiveram presentes na Aliança Nacional Libertadora, no PCB e na Internacional Comunista. Nos episódios, de 1935 em Natal e no Brasil, provavelmente.

Registre-se, porém, que sobre a atividade dos agentes duplos, desses elementos infiltrados, dedos-duros, decerto, pela própria natureza do ofício, não existe um único trabalho baseado em pesquisa confiável e séria. O estudar da infiltração policial nos eventos de 1935 precisa de pesquisa aprofundada e objetiva, um desafio digno de Hércules. No entanto, pululam bazófia e presunções, infâmias e difamações, sobre o papel da espionagem e espiões. A extensão dos estragos por eles provocados, pelos espiões, e pelos acusados, injustamente, é incalculável para o movimento revolucionário epara o comunista, em particular.

Reconhecer uma possível ou provável presença de delatores, com os cuidados devidos, sem ser levado cegueira da paixão política. Cuidar do Partido como da menina dos olhos da lição de Ho Chin Min. Sem jamais esquecer os inimigos de classe e os graves prejuízos que podem causar.

Com essa perspectiva, refutamos, integralmente, a versão de infiltração policial como a causa da derrota da Revolução de 1935. E o fazemos pelos seguintes motivos. Primeiro, não são os espiões que criam e movem a história. A história move-se no espaço da luta de classes, as relações econômicas que “criam” burgueses e proletários, criam os antagonismos, os revolucionários, os espiões. O cachorro abana o rabo, não é o rabo que abana o cachorro, no dizer o brejeiro. O materialismo histórico e dialético situa a revolução social como ápice da luta de classes, a combinação das causas objetivas e subjetivas, quando os explorados não mais aceitam a dominação e exploração e os exploradores , já não podem dominar nem explorar como antes.¹⁰⁵ Nessa luta de classes antagônicas, a biela do motor da história tem sua vida útil. Tudo está em movimento, em transformação, a ordem econômica, a política, a jurídica, ideologia, todos que é sólido se desmancha no ar. Na dialética da natureza e da sociedade, o dedo-duro do delator não tem o poder de mudar a história. Por mais devastadora a delação, por mais estrago causado pelo dedo-duro, o tipo vil não tem o condão de mudar o rumo da história. Por isso deve ser colocado no lócus devido, nas cloacas, nada mais.

Getúlio Vargas, em 1930, usurpou o governo de Washington Luís. Por essa razão valorizou mais que qualquer precedente à área da Segurança e da Propaganda. Manteve estritas ligações com a Gestapo de Hitler e Goebbels, intercâmbios e técnicas nos serviços de espionagem, tortura e contrapropaganda. Lembrar que o chefe do staff policial do DF foi encabeçado pelo nazista Fillinto Müller. E o Plano Cohen de Vargas et caterva adicionadas às deportações das mulheres judias para serem assassinadas na câmara de gás da Alemanha nazista. Dizer que Vargas colaborou e recebeu ajuda de nazistas é uma sujeira a ser jogada debaixo do tapete da história.

Mas, foi do ovo da serpente nazista, justamente, que saíram as bases ideológicas de diversos planos, do governo Vargas. O plano da difusão da infiltração policial vem a calhar. Ressaltando o papel da contraespionagem elevava o prestígio do seu Governo. Mostrava eficiência aos brasileiros, a capacidade da polícia política, confiável. Polícia capaz de garantir a ordem institucional. Em sentido inverso, desconstruía-se o mito de organização dos comunistas. Desmoralizando-se os seus líderes. Achincalhando os dirigentes. Avacalhando a Aliança Nacional Libertadora e o PCB. Incompetentes e vulneráveis, não confiáveis, nicho de delatores. Quem buscará abrigo numa oposição que é destruída pela ação de espiões?

Assim, factoides policiais, informações falsas, foram divulgadas na imprensa, até se tornarem verdadeiras, pela repetição. Aqui acolá, a apreensão de um “documento”, uma “caderneta” “bilhetes”, sempre anônimos, a comprometer, sem comprometer. Documentos forjados na bigorna da Polícia, a serviço e mando dos beneficiários, dos donos do poder. Essa tese de infiltrados foi forjada e difundida nos porões da polícia de Getúlio et caterva. Com claro objetivo de macular o significado e o sentido da Revolução de 1935. Para os comunistas esquecerem, com vergonha, e apagarem da memória. Para a memória não ser retomada, os erros corrigidos, a esperança revolucionária renascida.

No longo mosaico de factoides da revolução sobre 1935 , podemos destacar: 1. bilhetes de Bluche; 2. ação do espião inglês; 3. telegrama cifrado que precipitou a revolução; 4. o espião judeu atuante no Recife.

O intento da polícia de retirar a revolução do campo da luta de classes, dos antagonismos políticos, e colocá-la no pântano de intrigas de Corte, de fábulas. Fuxicos, intrigas e fábulas, factoides, transformadas em verdades oficiais, divulgadas, noticiadas, vendidas como verdades, pior, compradas.

Tal a força da hidra propagandística nazista que seus opositores e muitos bravos combatentes compram a ideia, melancolicamente. Livros de história e de memórias de revolucionários, Agildo Ribeiro Barata, Leôncio Basbaum e João Café Filho são exemplos da força desse conto do vigário dos infiltrados.¹⁰⁶ Sem dados concretos, objetivos, sem indicar as fontes, falam em “monitoramento” do Governo Vargas, em precipitação intencional da revolução, presença de agentes infiltrados¹⁰⁷.

Lôncio Basba uma duza amizade do agente com o chefe de polícia Aluísio Moura, em Natal. Está errado. O chefe de polícia em Natal foi João Medeiros e o delegado auxiliar, Enoc Garcia. Aluísio foi oficial do 21º BC, justamente, o quartel facilmente tomado pelos comunistas em 1935. Ocorre que esse livro de Basbaum foi referência para muitos outros. E novas versões reproduziram o mesmo equívoco.

No caso de João Café Filho, talvez por ele escrever mais as memórias propriamente ditas, registra uma opinião sem qualquer aprofundamento, sem apresentar bases documentais, sem referências.

Agildo Ribeiro Barata, foi o capitão comunista destemido e responsável pelo levante do 3º RI, no Rio de Janeiro. Decepcionado com as denúncias do stalinismo, levou longe demais a dissensão e os ressentimentos:

A eclosão não simultânea e precipitada dos dois pronunciamentos de que o Governo estava cientificado pelos agentes provocadores infiltrados, permitiu que o Governo batesse por parte cada um dos dois focos da insurreição [...] a polícia tinha-se infiltrado nos órgãos do PCB e é absolutamente falsa a versão de que o Governo houvesse sido surpreendido pelos acontecimentos. Ao contrário: os agentes do Intelligence Service, do F.B.I. e da Gestapo com os agentes de Getúlio (Felinto Müller, etc.), na realidade, foram os que conduziram o baile, à cata de um acidente que servisse à ideia fixa de Getúlio: ficar .

Agildo lembra o tocador de violino do Titanic afinando o instrumento no naufrágio, subscreve aquela falácia perniciosa em nome da luta ideológica. Luta mal direcionada, autofágica. Equívocos que cometeram e cometem, ainda hoje, os comunistas brasileiros, a adubar a erva daninha semeada pela reação.

O jornalista Moacyr de Oliveira Filho, assessor parlamentar da liderança do PC do B na Câmara, prestou enorme serviço ao resgatar da clandestinidade cinquentenária Zé Praxedes. Porém, perde a perspectiva com ataques ao PCB dos “revisionistas renegados” e a Giocondo Dias, o Secretário Geral. Responsabiliza Giocondo pela precipitação do levante, suscitando uma suspeita leviana do revolucionário Giocondo Dias ser agente infiltrado.¹⁰⁸ Uma vida inteira dedicada ao movimento comunista e à revolução jogada no lixo, em face de disputa canina, territorial, pelo assessor comissionado. E qual foi a base da suspeita do jornalista Moacyr? O Relatório do delegado João Medeiros! Nele, Giocondo Dias foi um dos principais responsáveis, pela precipitação do levante do 21º BC. Os comunistas e intelectuais da tradição do PC fundado em 1922 não formam opinião com documentos policiais, pelo contrário, procuramos identificar as suas contradições e desmascarar as inverdades neles contidas. Confrontar os documentos da polícia com outras fontes mais confiáveis. Usar informações da polícia e formar convicções e para destruir a imagem de um revolucionário não é luta política, tampouco ideológica. É uma estupidez decorrente de deficiência teórica não perceber fazer o jogo dos serviçais da polícia. Preferindo a opção da cegueira da luta política confundida com luta ideológica, a cogitar dúvidas de serviço policial com escopo de cristalizar as divisões e criar mais dúvidas e inseguranças entre os comunistas.

Com essa mesma estreiteza angular de visão, igualmente lamentável, a autodestrutiva luta travada no PCB ante a dissensão de Luís Carlos Prestes, nos anos oitenta. O escritor e dirigente comunista Paulo Cavalcanti, com a maioria do CC e contrário à corrente capitaneada por Luís Carlos Prestes aberta na Carta Aos Comunistas de 1980, equivoca-se. Não por ter ficado com a maioria do Coletivo Partidário, isso se coaduna com o princípio leninista de organização do centralismo democrático. Nesse aspecto, assiste razão a Paulo Cavalcanti e erra Prestes. Mas o equívoco de Paulo está na tentativa de reduzir o papel de Luís Carlos Prestes e em desqualificar a Revolução de 1935. Paulo faz uma “autocrítica” pública dizendo: “A quartelada de 1935 foi um dos grandes erros cometidos por Luís Carlos Prestes [...] O movimento de 35 foi mal pensado e mal encaminhado. Eu digo que não nos envergonhamos de 35, pois fizemos autocrítica. ¹⁰⁹

Entretanto, o processo dialético crítico e autocrítico, desenvolvido por Lenine, não se confunde com fracionismo, dividionismo e liquidacionismo. Divergir e combater no campo as ideias e posições, são partes da luta de classes , da luta política e da ideológica. Mas, adulterar a memória e procurar negá-la, distorcendo os fatos, manipulando, não é autocrítica, é muito menos a verdade revolucionária.

Gostem ou não os inimigos de classe, e os comunistas equivocados, Luís Carlos Prestes, foi e permanece o líder de maior expressão do movimento comunista brasileiro. Tratá-lo como Napoleão dos erros, como golpista atrapalhado, pequeno-burguês tenentista, renegado, é um equívoco enorme, que só serve à burguesia e aos seus áulicos e serviçais.

Certamente a autofagia política dos comunistas, assistida e aplaudida dos camarotes da burguesia, diverte-se. Aceitar a desqualificação desmoralizante da Revolução de 1935, a mais gloriosa e emblemática luta dos comunistas brasileiros, como golpe, como quartelada, outro equívoco.

Erros e equívocos, os comunistas e não apenas eles, cometeram na Revolução de 1935, em Natal e no Rio Grande do Norte. Cabe estudá-los, aprender com eles e dar prosseguimento à luta.

O desavisado pode imaginar que essas querelas são águas passadas. Os protagonistas estão mortos, ou velhos demais. Ledo engano. Toda história, é contemporânea. Quase oitenta anos depois, a tese da infiltração policial ressurge. Renascida e pintada nas tintas do pós-Guerra Fria. Recepcionada e festejada pela mídia independente e informativa do Brasil varonil. O novo produto cultural da indústria anticomunista, com 600 páginas escritas a duas mãos , Robert S. Rose e Gordon Scott. O calhamaço é apresentado como romance “documentado” sobre a vida do espião alemão Jhonny Graaf, comunista que passou a servir à polícia inglesa: o espião que detonou a revolução comunista de 1935. Numa ostensiva propaganda anticomunista, deprecia a URSS, a Internacional Comunista, Luís Carlos Prestes e os comunistas, nacionais e internacionais. Segundo os dois biógrafos, com a eclosão da revolução, em Natal, Getúlio Vargas procurou o Serviço Secreto inglês. E o Jhonny Graaf, tipo superagente 007, teria avisado ao Mister Hutte. Este se encarregou de tranquilizar o Presidente Vargas. Não havia a menor chance da revolução ser bem-sucedida, pois era uma quartelada.¹¹⁰ No relato do espião, os militares rebeldes e comunistas não tinham preparo para tomar o poder, pois confundiam desejo com realidade. Assim, temos de um lado, um Polícia eficiente, de outro, comunistas débeis confusos. Endossar esse diagnóstico, sim, é fazer o trabalho da polícia.

Não é segredo que a rebelião de 1935 foi aproveitada, na estratégia golpista de intento continuísta de Getúlio Vargas. Na escalada das medidas autoritárias, o fantasma da revolução servindo ao terrorismo do Estado na supressão de liberdades. A pôr lenha na fogueira do ambiente psicológico de terror e pânico, criado com o Plano Cohen e para o golpe Salvador da Pátria, em 1937.¹¹¹ Porém, não foram os comunistas e os revolucionários de 1935, os criadores e executores da Lei Monstro de Segurança. Nem eles decretaram a extinção dos partidos, nem suspenderam as eleições presidenciais. Nem os elaboradores e difusores da fraude em cadeia nacional de rádio na Voz do Brasil, do “Plano Criminoso dos Comunistas Cohen”. Acolher a tese de 1935 servindo à implantação da ditadura do Estado Novo, é uma inversão dos fatos, pois a escalada golpista estava em trote solto, e a revolução representava exatamente a esperança de libertação nacional do jugo do capital e da aliança burguesa oligárquica reacionária que controlava o Estado nacional.

O apregoado maquiavelismo de Vargas existe e não. Existe no sentido de não medir meios para permanecer no poder. Não existe no sentido de ter precipitado a revolução. Ora, revoluções e revolucionários não são marionetes manipuláveis das coxias. Não são presos por cordéis nos quais os donos do espetáculo controlam os movimentos. O furor da dinâmica revolucionária lembra o estouro da boiada, que arrasta e deixa destruições. Nessa dinâmica da força revolucionária, o núcleo hegemônico tenta e procura direcionar seu rumo. Porém sem a certeza, sem o condão de determinar a exatidão dos resultados. Todas as revoluções sociais carregam forças imprevisíveis. No ano de 1935, no Brasil, respirava-se o clima da Revolução Nacional, de Norte a Sul. Contavam as ações de atores coletivos, ANL, PCB, IC, o governo Vargas, os governos estaduais. Atribuir a eclosão da revolução em Natal a Vargas, ou acolher que ele assumiu os riscos de deixar que ela se desenvolvesse, não é tese sustentável. O rei não coloca o pescoço na guilhotina confiante que a engenhoca não vai funcionar e ele vai cortar a cabeça do carrasco depois. Os perigos imponderáveis de uma revolução que capitulou o governo de uma capital e ganhou quase metade dos municípios fazer parte da estratégia de Vargas , é uma tese tão razoável quanto a do pescoço do rei na guilhotina.

Os comunistas, refutamos, sempre, a natureza exclusivamente comunista, da Revolução de 1935. No documento oficial do Partido, logo após o malogro da revolução aduzem:

a camarilha de Vargas grita que a ANL é comunista e que a insurreição de novembro foi comunista porque o partido comunista apoiou a ANL [...] A insurreição brasileira não foi uma revolução comunista [...] foi organizada e dirigida pela Aliança Nacional Libertadora¹¹².

Os comunistas do PCB estão devendo um sério balanço crítico e autocrítico do movimento revolucionário de 1935. Existem opiniões e comentários de lideranças e personalidades. Luís Carlos Prestes, no Informe do CC do 4º Congresso do PCB, de 1954, destacou a “pouca inserção do Partido na classe operária e no campesinato além das concepções radicais pequeno-burguesas de viés tenentista”¹¹³. Prestes culpou as concepções golpistas da direção do Partido, pela precipitação da luta armada. Ele fazia parte dessa direção e era um dos mais entusiastas da concepção da revolução. O que o faz mudar de opinião? Quais fundamentos? Prestaria bons serviços à revolução se fundamentasse a sua conclusiva.

No ano de 1956, por ocasião do XX do PCUS e das surpreendentes denúncias do Relatório Secreto de Kruschev dos crimes do stalinismo, ocorreram rupturas traumáticas, no movimento comunista, internacional e nacionalmente.

Entre nós, o primeiro revolucionário orgânico a romper foi Agildo Barata. Barata lançou o manifesto Pela Renovação e Fortalecimento do Partido, de março de 1957, rompendo com o “centralismo democrático” e com o Partido.¹¹⁴ Ressalte-se que defecção do PCB teve sentido crítico do stalinismo. Contudo, a semente lançada na ruptura de Agildo não medra, não há renovação nem fortalecimento com a divisão, há o enfraquecimento. Ainda sob os ecos das denúncias do stalinismo, o PCB reformulou a direção partidária e modificou a linha política, na célebre Declaração de Março de 1958. Surgem novas rupturas e dissenções . Na nova orientação política, o PCB lutava por uma política externa independente e pela paz mundial. Internamente, lutava pela reforma agrária e pelo desenvolvimento do capitalismo, com a consolidação e ampliação da democracia. Nas mudanças da Comissão Executiva do Comitê Central, saem os comunistas mais identificados com a linha anterior: João Amazonas, Diógenes de Arruda Câmara, Maurício Grabois e Sérgio Olmos; entram, como substitutos: Mário Alves, Giocondo Dias, Calil Chade e Ramiro Luchesi. E o novo secretariado formou-se com Prestes, Giocondo e Marighela.¹¹⁵

No mês de janeiro de 1962, a Revista Novos Rumos publicou a Resolução do Comitê Central A Propósito das Atividades do Grupo Fracionista de João Amazonas, Pedro Pomar, Mauricio Grabois e Pedro Pomar. A direção do PCB criticava como ação fracionista e expulsava do partido os comunistas e dirigentes que, no mês seguinte, fundariam o PCdoB.

Em fevereiro, João Amazonas, Pedro Pomar, Mauricio Grabois e Pedro Pomar Arruda Câmara e Calil Chade, lançam o Manifesto e Programa do PCdoB, Passam a reeditar o jornal A Classe Operária, a partir de março daquele ano. Em 1975, na passagem dos 40 anos da Revolução, A Classe Operária, jornal oficial do PCdoB publicou longo artigo intitulado A Gloriosa Bandeira de 1935. Embora não assinado, o texto é atribuído a Pedro Pomar, bravo comunista, brutalmente assassinado pela ditadura militar no ano seguinte, 1976.¹¹⁶

Pedro Pomar faz um balanço detalhado, no qual analisa o avanço fascista do pós-Primeira Guerra e a ambiência às vésperas da eclosão da Segunda Guerra. Descreve o papel da Aliança Nacional Libertadora, enquanto movimento antifascista, as reações do Governo Vargas. Pontua as contradições das classes dominantes e a intensa agitação política de Norte a Sul. Sintoniza o contexto do Partido, ao apressar o desfecho da ação armada e lançar a palavra de ordem de Governo Nacional Popular Revolucionário, com Prestes à frente. Faz breve relato dos sucessos, em Natal, Recife e Rio . E o mais importante, Pomar refuta, com força revolucionária, as injúrias e falsidades que visam apagar a memória dos patriotas de 35. Combate o fascismo dos generais que deturpam os fatos nos ritos comemorativos e também a crítica dos liberais, dos conciliadores e dos reformistas que menosprezam o movimento, reduzindo-o a golpe.

A análise de Pedro Pomar foi a melhor e mais cuidadosa a respeito de movimento revolucionário de 1935, na opinião deste autor. Seria irretocável, na perspectiva analítica, não fossem as referências “aos renegados, Prestes e PCB” por ele acusados de “abandono dos objetivos revolucionários” e tratados como “defensores do nacional-reformismo”. A nosso ver, somente nesse aspecto, Pomar perdeu parte da amplitude de mirante, de sua perspectiva revolucionária, nesse olhar amiudado, do buraco da fechadura do aparelho partidário. Sem ofensa ao grande revolucionário, pois se é preciso respeitar quem é capaz de expor e de perder a vida, em defesa dos seus ideais.

Qual a melhor tradução do Alcorão? A dos aiatolás xiitas ou dos sunitas? Qual a melhor tradução do Partido Comunista: dos seguidores da Meca moscovita? A do Templo chinês? O comunista Pedro Pomar termina a análise sobre A Gloriosa Bandeira de 1935 com frase pedagógica: Nosso dever é aprender a lutar melhor e preservar.

O que fizemos? O que estamos fazendo? Para aprender mais, lutar melhor e preservar convicções de comunistas revolucionários?

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