Insurreição Comunista de 1935

ÀS ARMAS, CAMARADAS!
A Insurreição Comunista e o Governo Popular de 1935 em Natal
Natanael Sarmento

Ah, as circunstâncias!

O sentencioso conselheiro Acácio ensinava que o depois não se antepõe ao antes .⁷ Seguindo a lógica prudente do ilustre conselheiro, começamos pelas circunstâncias.

Para os afeitos à erudição, Ortega y Gasset conjuga elementos individuais e circunstanciais à definição própria do ser humano: “Yo soy yo y mi circunstancias”⁸. Calha, pois, estudarmos o homem e as ações em face das circunstâncias definidas, existencialmente.

O tão falado contexto social, econômico, político e cultural. Cenário conjuntural, ocasional, momentâneo. Oportunidades, causas, motivações. Pretextos, razões, contingências. Toda circunstância importa. Enfim, ao redor do buraco, tudo é beira, filosofa o brejeiro. Filosofia popular do fundo desse poço inesgotável de saberes, comprova o mestre Ariano Suassuna.⁹

O príncipe Liév, o idiota privado da razão, débil e ingênuo, todavia com rasgos de perspicácia, consegue entender as mentes superiores¹⁰. O escriba deste livro espera que os leitores de mentes superiores tenham rasgos de debilidades ingênuas para suportar a leitura até a última linha desta insanidade.

Nas beiradas da Revolução de 35, devemos perspectivar o Rio Grande do Norte, o Brasil e o Mundo, buscando relações e conexões, gerais e específicas, a partir da pergunta elementar: Natal, por quê?

Como explicar, racionalmente, a eclosão da Revolução brasileira, justamente em Natal? Sem ofensas, a bela capital do Rio Grande do Norte estava longe de grande metrópole nacional. Também de concentrar operários. O Rio Grande do Norte tampouco pesava, na balança dos arranjos nacionais, do Poder.

Com pouco mais de 30 mil habitantes, cidade pacata, parecia paralisada no tempo. Militares dos quartéis, do Exército e Polícia, bombeiros, empregados do comércio, sapateiros, alfaiates, poetas, donas de casa, funcionários de repartições públicas , jornalistas, advogados, estivadores e trabalhadores do porto. Porto bem movimentado pela exportação do sal do litoral Norte e do algodão do Seridó. Do algodão, do sisal e sal da terra, vinham os mandarins da oligarquia potiguar, a concentração do capital. Capital primário, de pouca indústria. Das unidades federativas entre as menos desenvolvidas, do Brasil. Em fraco desempenho econômico, quase estagnada, lentamente procurava sair da crise de 1929. O Brasil, país exportador agrícola, do eufemismo dos Manuais de Geografia, de suposta vocação agrária a justificar a condição do atraso tecnológico e a dependência econômica, do país pobre e subdesenvolvido. Portanto, falamos de corda em casa de enforcado, de pobreza em casa de pobre.

Cotejando as circunstâncias objetivas das relações econômicas e as condições subjetivas da política e ideologia nacional, local e externamente, teremos pistas para seguir as pegadas da Revolução Nacional Libertadora em Natal, do Rio Grande.

Ao marasmo econômico do Estado somava-se a fissura nas oligarquias, a divisão das classes dirigentes locais. Os confrontos violentos da crise de hegemonia estadual desde a intervenção federal em 30 estavam abertos. Os grupos tradicionais das oligarquias do Rio Grande do Norte, com a deposição do Governador Juvenal Lamartine, já não dominavam, como antes. Tampouco admitiam, que outros mandassem. Dissídios abertos, ameaças e confrontos, nas simples nomeações de delegados, juízes e promotores. As rivalidades partidárias e políticas, pautadas por interesses particulares, laços e compromissos familiares, amizades e troca de favores. O espaço público, o paço estadual ou municipal, encarado como extensão da casa-grande da fazenda. O público e o privado, indistintos e confundidos envolvidos, disputas políticas e vinditas familiares, afinidades e divergências dos chefes oligárquicos, delimitavam os campos do governo e da oposição.

Quando da constitucionalização do país, no ano de 1934, os oligarcas do Rio Grande Norte estavam em pé-de-guerra. De um lado as forças mobilizadas pelo interventor Mário Câmara e pelo advogado e criador de sindicatos nos anos vinte, Café Filho. Políticos “novos” escolhidos e afinados com o discurso “modernizante” da Aliança Liberal da Revolução de 1930. No lado oposto, os tradicionais donatários ruralistas dos primórdios republicanos, liderados por José Augusto, o Zé Promessa, Lamartine e Rafael Fernandes Gurjão, este último, recém-eleito governador, indiretamente, pela assembleia constituinte estadual.

A cisão oligárquica cristalizada no processo eleitoral da Constituinte, com a eleição de Raphael Fernandes Gurjão, não teve volta. Rafael não teve forças, ou não quis, pacificar os ânimos exaltados da campanha passada, marcada pela truculência, inclusive com registro de assassinato.

Rafael Gurjão, coronel de jaleco, representou as forças do Partido Popular – PP, dos políticos mais tradicionais do “coronelismo”, vindos do antigo Partido Republicano Federativo, hegemônico na região desde os primórdios da República. Na barricada da oposição, as forças oligárquicas alinhadas com o interventor Mário Câmara, o líder do Partido Social Democrático – PSD. Na eleição da constituinte, o PSD coligou-se com o Partido Social Nacionalista – PSN do João Café Filho, formando a Aliança Social.

Na primeira contagem da fraude e violência eleitorais, proclama-se a vitória da Coligação Aliança Social. Porém, o Partido Popular, não aceita a derrota e acusa a Aliança Social de fraudar e abusar do poder. O Tribunal Superior Eleitoral determina a realização novas eleições suplementares, no ano seguinte. E as rivalidades que ferviam, ganharam mais tempo de fogo alto. Essas eleições supletivas de 1935 não conheceram paralelo em abusos, crimes, ameaças e violências, na história das eleições estaduais.

O Major Josué Freire, comandante do Batalhão de Caçadores, a tropa federal do exército destacada para garantir as eleições no Estado, resume o cenário desta “eleição ”: “Era um nunca acabar de pedidos de socorro, chegados de todos os quadrantes do horizonte [...] praticavam-se espancamentos bárbaros, sequestravam chefes de conceituadas famíliase assassinavam pacatos e inofensivos cidadãos”.¹¹

Na fraude da votação, desapareceram votos, urnas, mesários e eleitores. Na fraude da apuração, computados mais votos que eleitores das listas. Naturalmente, a batalha eleitoral transferiu-se ao campo da guerra judicial, nas denúncias mútuas, nos pedidos de verificação e recontagens, avolumados.

No final das contas, o Tribunal Superior Eleitoral proclama o resultado definitivo. Uma vitória apertada do PP de Raphael Fernandes que elegeu três deputados federais e quatorze deputados estaduais. Enquanto a Aliança Social de Mário Câmara (PSD) e João Café Filho (PSN) elegeram dois deputados federais e onze deputados estaduais.¹²

A Aliança Social derrotada, não ensarilha suas armas . Pelo contrário, os líderes começam fervorosa articulação conspiratória para depor o Governador do PP, eleito indiretamente, na assembleia.

As tramas conspiratórias à deposição de Raphael Fernandes Gurjão eram públicas, os conspiradores não davam importância à confidencialidade. A movimentação dos chefes políticos interioranos, prefeitos, ligados ao interventor Mário Câmara, e as confabulações dos partidários de João Café Filho, ocorriam à luz do dia. O próprio chefe de Polícia João Medeiros Filho era ciente dos atos preparativos “neste Estado um movimento armado para depor o Governo que o Partido Popular porventura elegesse, levante que teria ramificações nos Estados vizinhos, onde estavam sendo recrutados homens afeitos ao cangaço”.¹³

O chefe de Polícia demonstrava nesse episódio o otimismo panglossiano ou a capacidade avaliativa do idiota Liév. O principal responsável da Segurança Pública deixou as águas turbulentas correrem soltas, até a sublevação da revolução que inundou Natal e se espalhou no Estado. Essa rebelião anunciada, segredo de Polichinelo, ganhava corpo no melhor dos mundos.

A Aliança Nacional Libertadora, em Natal, foi modesta, sem repetição da adesão massiva e empolgantes , de outras cidades, do país . Alguns militares, os seguidores de Prestes, os homens e mulheres filiados ao PCB e à União Feminina Brasileira, seguravam a bandeira da Frente Nacionalista Antifascista. Contudo, os comunistas e aliados da ANL desenvolvem o proselitismo da frente em Natal, Mossoró, Macau. Não há registros de comícios ou ventos, expressivos, da ANL, no Rio Grande do Norte. Mas, registram-se atividades e comícios, em cidades, vilas, povoados, pequenos ajuntamentos e sítios, nos quais se apresentava a plataforma contra o fascismo e da defesa da Reforma Agrária.

Na campanha eleitoral de 35, a ANL ficou contra todos, contra o PP e também não pediu votos à Aliança Social. Esse absenteísmo adéqua-se ao discurso do PCB, de Prestes. Ele, o PCB e a ANL viam as duas postulações como disputa eleitoral de “facções oligárquicas”. Como disputa das oligarquias, sem a presença dos interesses das massas populares, a única manifestação pública da ANL com alguma repercussão foi o meeting da passagem da Caravana capitaneada por João Cabanas e Roberto Sisson. Os caravaneiros da ANL percorriam as cidades brasileiras, em agitação e proselitismos, de Norte a Sul.

O dissídio oligárquico potiguar sinalizava senão grave ameaçava à ordem pública. Não foi por acaso que o governo federal transferiu o Estado-Maior da 7ª RM para Natal. O General Manuel Rabelo, comandante da 7ª RM, deslocou o 21º Batalhão de Caçadores do Recife para Natal. O 29º BC, sediado em Natal, foi transferido para o Recife. Obviamente, tais permutas, não eram rotineiras, nos quartéis de Abranches.

O 21º BC chegou a Natal com a experiência da Revolta de Pedro Calado, rebelião cruente ocorrida em 1931, no Recife. Uma refrega contrária aos rumos da Revolução de 30, não patrocinada por conservadores, mas por “tenentistas” mudancistas, que se sentiam traídos pelo conservadorismo da revolução. Nesse episódio, tratado pela imprensa como a Mazorca de Pedro Calado, os mortos e feridos superam a Revolução de 1930.¹⁴

O governador Raphael Fernandes Gurjão iniciou sua administração rezando na velha cartilha da “proteção aos amigos e perseguição aos inimigos”. Por decreto, extinguiu a Guarda Civil, uma das maiores do gênero, no País, com cerca de 400 incorporados. Uma medida de retaliação, por considerar a Guarda um reduto da oposição “marista”. Os guardas civis e inspetores, perderam os postos, as patentes e os empregos. A Guarda Civil dividia com a Polícia Militar e o 21º BC tarefas de segurança pública. O descontentamento, com a dissolução, foi grande. Clima de revolta, dentro e fora da corporação extinta. Completando a resenha das revoltas, no 21º BC estavam presos dezenas de praças, acusados de indisciplina. Circulavam as notícias da dispensa dos desordeiros, e daqueles com tempo de serviço completo.

Retaliações, boatos de demissões, prisões, agitavam e inquietavam ainda mais, o ambiente social, da cidade. Urbe pequena, quase todos conhecidos. Nas ruas, nas praças, nos cabarés, nos quartéis, as rixas e arruaças, as ameaças entre perseguidores e perseguidos, governo e oposição, respectivamente. A eclosão natural, das contradições políticas, das frustrações pessoais, das pendências, como se dizia, só precisavam de um empurrão, para uma briga. No interior do Estado, os coronéis ligados à Aliança Social selavam os cavalos e lubrificam as carabinas . Queriam dar o troco à derrota no Tribunal. O espectro da rebelião rondava o Rio Grande do Norte, mas, espectro da hidra das várias cabeças.

A despeito de tímida maioria parlamentar, Rafael Fernandes quis governar absoluto como Le Roi Soleil. Mas, reconhecer a proverbial inabilidade do Gurjão reunificar a oligarquia, não significa responsabilizá-lo pela insurreição. Claro, foi líder partidário e governador, teve o seu papel no espetáculo. Mas o Gurjão foi um dos atores do drama, outros, inclusive, com maior protagonismo na insurreição potiguar.

Da confluência de contradições e ações, dos atores sociais, externos e internos, emergiu a rebelião da Aliança Nacional Libertadora, no Rio Grande do Norte. O Partido Comunista Brasileiro, a Internacional Comunista, o 21º Batalhão de Caçadores, a Polícia Militar, a Guarda Civil, Getúlio Vargas, Carlos Prestes, Mário Câmara, Café Filho, Rafael Fernandes, Quintino Clementino, Giocondo Dias, foram protagonistas, com milhares de figurantes, anônimos.

No cenário, ao fundo do palco, a estagnação econômica, a fragilidade do sistema representativo e da democracia brasileira. A cisão das classes dirigentes e a radicalização política, nacional e localmente. Concepções golpistas e insurrecionais arraigadas à cultura política brasileira. Golpismo dos protagonistas, na ribalta. Golpismo dos figurantes, dos anônimos, nas coxias.Todos predispostos, por motivações díspares, a “fazer justiça com as próprias mãos”. Ademais, complexas relações políticas, nacionais e internacionais. Atribuir ao Rafael Gurjão toda responsabilidade pela Revolução de1935, é dar o protagonismo de Jesus ao Judas, no drama da Paixão.

No plano internacional, cresciam as tendências apologéticas do Estado forte, pelo avanço do nazismo e do fascismo. Avançava o belicismo imperialista, a retórica nacionalista xenofóbica, o racismo alemão do antissemitismo das doutrinas de Hitler. Aversão italiana, o fascismo de Benito Mussolini. O chamado mundo livre deveras ameaçado pelos avanços e crescente influência da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, da mão de ferro de Josef Stálin.

Questionavam-se os regimes liberais e democráticos, as tradicionais potências ocidentais quais Estados Unidos, Inglaterra e França, demoravam dar respostas à crise de 1929. Enfrentavam as críticas dos totalitaristas da direita e da esquerda. A atitude imperialista na invasão da Abissínia pela Itália ficou sem resposta eficaz. As democracias adotavam pálidas “retaliações”, censuras diplomáticas, notas de repúdio, medidas sem efeito prático algum. E o Canto da Sereia totalitária, expandia-se. O Urso Siberiano comunista hibernava em um só país, mas de olho no resto do mundo.

De fato, a URSS, consolidou a revolução socialista de outubro de 1917, implantando o novo regime em um só país. Porém, o proselitismo dos comunistas propagava a solidariedade internacional. Significava, na prática, apoiar material e moralmente, os partidos comunistas e os movimentos revolucionários, nos quatro cantos do mundo. Nessa tarefa de coordenar, orientar e apoiar a revolução proletária internacional passava pela Internacional Comunista, com sede em Moscou .¹⁵

Justamente no sétimo Congresso da III Internacional Comunista, em Moscou, 1934, aprovou-se a criação de Frentes Nacionais Democráticas Antifascistas. Uma tese defendida pelo líder búlgaro Jorge Dimitrov. A tarefa dos comunistas, na atual etapa da situação mundial , consistia na união de todas as forças nacionais e democráticas antifascistas, para isolar e derrotar o nazismo e o fascismo. Nessa nova estratégia da IC, a luta de libertação nacional e democrática contra o fascismo e o imperialismo ocupava o primeiro plano, ficando a guerra revolucionária socialista operária-camponesa , postergada para o segundo momento, na combinação dialética de objetivos táticos e estratégicos da revolução.

O Brasil, contava cerca de 40 milhões de habitantes, país de economia essencialmente agrária, integrado às relações capitalistas mundiais, na condição desigual de trocas. Exportava matérias-primas, café, açúcar, cereais, e importava produtos industrializados, máquinas, tecnologia, equipamentos, ampliando, crescentemente, os prejuízos da balança comercial e aumentando a dívida externa e a dependência. O país já devia mais aos Estados Unidos do que à Inglaterra.

Getúlio Vargas, foi ungido ao poder na ponta da baioneta, com a Revolução Liberal de 1930. Inspirado pelos paradigmas totalitários, fortalece o estado nacional. Nesse sentido, concentra as atribuições do chefe do executivo federal e usa a retórica legitimadora do fascismo: elege o anticomunismo como inimigo e perigo à Nação, motivo e pretexto à supressão de liberdades políticas, organização partidária, liberdade de imprensa, suspensão de eleições, enfim, a mantença do poder. O discurso legitimador, retocado pela ideia de “modernização e progresso” e do combate, aos carcomidos coronéis. O velho caudilhismo dos pampas travestido de moderno à substituição do coronelismo tradicional pelo moderno .

Porém, passado o idílio da Revolução de 30, com o choque inevitável, da realidade do país estagnado, economicamente, acumulando demandas sociais e crises, as contradições, e a crescente insatisfação popular. No cenário de amplas liberdades, favorecia a tendência à oposição.

Com esse corolário, o espírito restaurador das velhas oligarquias paulistas se animaram. Atores políticos hegemônicos até 1930, as oligarquias paulistas e mineiras do café com leite selam os cavalos e amolam seus sabres. Queriam reconquistar o poder nacional perdido, conquistar a qualquer preço. Sintetiza bem o momento a revolução paulista ou revolução constitucionalista de 1932. ¹⁶

Na direita ideológica, Plínio Salgado, foi a principal liderança do fascismo tupiniquim. Desenvolveu a doutrina do Integralismo e fundou a Ação Integralista Brasileira – AIB. O Partido Integralista defendia o Estado Integral, centralizado e totalitário. A doutrina, o equilíbrio do homem integral – homem nos aspectos espiritual, político e econômico, cabendo aos “superiores” os “altos cargos” da hierarquia estatal. Sob o lema: Deus, Pátria e Família¹⁷, os seguidores de Plínio usavam camisas-verdes com a sigma no ombro e o anauê! como saudação à moda do nazismo. O fascismo tupiniquim não obteve idêntica adesão das massas, dos originais europeus. Atraiu elementos empresariais, da classe média, intelectuais, alto clero, oficialidade das forças armadas, funcionários da burocracia estatal.¹⁸

Na esquerda, o Partido Comunista seção brasileira da Internacional Comunista seguia a orientação do 7º Congresso, articulou e ajudou a implantar os núcleos da Aliança Nacional Libertadora . Frente com plataforma ampla, democrática, nacionalista e antifascista. Em poucos meses, aglutinou amplos setores da sociedade, organizou diretórios e núcleos em todo país. Nas grandes cidades, do Rio e São Paulo , foi movimento com expressiva adesão das massas populares.

Getúlio Vargas intentava ficar no poder. O continuísmo dependia de sufocar a crescente oposição. Através de sucessivos golpes, interrompe a agitação política: baixa o Decreto 229 em 11 de julho, ordenando o fechamento, em todo território nacional, dos núcleos da ANL. Na escalada fascista, a Lei de Segurança Nacional e o Estado Novo.

Contudo, a cultura golpista não era exclusiva de Getúlio Vargas et caterva. O atalho golpista “atraía” os atores políticos do Brasil de todas as convicções: comunistas, integralistas, oligarquistas velhos e novos, aliancistas, militares, civis.

Organicamente, o PCB, na escalada do obreirismo e do tenentismo, atravessava crise de empobrecimento, de perda de autonomia e da maior dependência à internacional. No obreirismo, a vulgar concepção da condição revolucionária maior pela mera origem operária, conduz os operários à direção do Partido, em detrimento de quadros oriundos da intelectualidade. Intelectuais são tratados com desconfiança, como “pequenos burgueses”. Operários são endeusados e entronados, preparados, ou não. A adesão das legiões dos tenentes rebeldes, liderados por Luís Carlos Prestes, o comandante da Coluna Invicta, que se converteu ao comunismo, em Moscou, em 34, também traz mudanças internas. Curiosamente, Prestes filia-se à IC, em seguida, ele ingressa no PCB. E entra por cima, com a tarefa decomandar a revolução Nacional Libertadora, ele não era unanimidade, entre os comunistas.

No caldeirão das crises e radicalizações, o caldo quente do golpismo foi servido ao ponto, no banquete dos abalos do sábado à Noite, da Revolução de 1935, em Natal.

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