01 Introdução
02 O Contexto político e social do Brasil na década de 30
2.1 O PC e a Revolução de 30
2.2 Os Comunistas farão Movimento Constitucionalista
2.4 Fundação do Partido Comunista do Brasil no Rio Grande do Norte
2.5 A Situação em 1935
2.6 A Fundação do Partido Comunista em Mossoró
03 Os anos 30 e a Mulher na política
3.1 A Importância de um Partido de Esquerda para o Brasil
3.2 A Importância da Participação Política da Mulher na Constituição de 1934
04 A Mulher no Movimento Insurreicional de 1935 no Rio Grande do Norte
4.1 A Participação da Mulher na União Feminina do Brasil (UFB)
4.2 O Papel da Mulher na Insurreição
4.3 A Participação de Amélia Gomes Reginaldo
05 Referência Bibliográfica
06 Fontes Primárias
07 Anexos
08 Relação das Mulheres que participaram do Movimento Comunista de 1935
INTRODUÇAO
Segundo Carrion,1 em 1922 existiam inumeros grupos comunistas em todo o Brasil. Particularmente ativo era o Grupo Comunista do Rio de Janeiro criado por Astrojildo Pereira em 7 de novembro de 1921 - que mantinha contato com outros centros operários, divulgando as 21 clausulas da Internacional Comunista (IC) e conclamando esses centros para que tambem formassem grupos comunistas. Em 1° de janeiro de 1922, Cristiano Cordeiro - que entre 1919-1920 havia criado em Recife o Circulo de Estudos Marxistas - funda o Grupo Comunista de Recife. Nesse mesmo mes, o Grupo Comunista do Rio de Janeiro lança a revista "Movimento Communista", tendo coma objetivo "defender e propagar, entre nos, o programa da Internacional Communista". No inicio de 1922, Astrojildo vai ajudar a fundar um grupo comunista em Sao Paulo. No Rio Grande do Sul, o Grupo Comunista de Porto Alegre, liderado por Abilio de Nequete, mantem desde 1921, contatos com a Internacional Comunista, através do PC do Uruguai, visando a criação do Partido Comunista do Brasil e a sua participação no IV Congresso da IC.
0 Partido Comunista surgiu no Brasil em março de 1922, a partir de uma cisão do movimento anarco-sindicalismo, que dirigiu as grandes lutas do proletariado brasileiro na segunda década do século XX - coma as greves gerais de 1917 e 1919. Nesse sentido, o partido e herdeiro direto dessas grandes mobilizações operárias.2
Nos dias 25,26 e27 de marçoo de 1922, reuniu-se no Rio de Janeiro o Congresso de Fundação do Partido Comunista do Brasil. Estavam presentes 9 delegados, representando 73 filiados em todo o pais: Abilio de Nequete, barbeiro de Porto Alegre (que tambem representava o PC do Uruguai e a Agência de Propaganda para a America do Sul da IC), Astrojildo Pereira, jomalista de Niterói, Cristiano Cordeiro, funcionário público de Recife, Hermogenio Silva, eletricista e ferroviario, Cruzeiro (SP), Joiio Jorge da Costa Pimenta, gráfico de WS. Paulo, Joaquim Barbosa, alfaiate do Rio de Janeiro, José Elias da Silva, funcionário publico do Rio de Janeiro, Manoel Cendan, artesão alfaiate, Luiz Peres, artesão vassoureiro do Rio de Janeiro. Destes, 7 eram brasileiros natos, um era espanhol (Cendan) e um libanês (Nequete).
1 CARRION, Raul. Revista Princfpios, 2001, P. 43
2 VINHAS, Moises. 0 partido: a luta por um partido de massas 1922- 1974. P. 6
Abílio de Nequete foi eleito para a Secretaria Geral a partir de uma indicação de Astrojildo Pereira, possivelmente em deferência a maior antiguidade da "União Marximalista de Porto Alegre", e por sua relação com o PC do Uruguai e com o Bureau da IC para a América Latina. Os demais provinham da militância anarco-sindicalista. O PC do Brasil foi registrado como Sociedade Civil, publicado o seu estatuto no Diário Oficial da União de 7 de abril de 1922.
Não era a primeira vez que se tentava organizar um partido operário no Brasil, nem mesmo um Comunista. De 1918 a 1921 são várias as tentativas, com maior ou menor grau de confusão ideológica. As greves generalizadas e os movimentos de massas de 1917 a 1920 haviam revelado toda a debilidade orgânica e política do anarquismo, sua incapacidade de resolver os problemas de direção colocados por um "movimento revolucionário de envergadura histórica", como escreve Astrojildo Pereira - o militante comunista de maior peso político no período - enfatizando o caráter internacional do fenômeno. "Assim, entre nós, a crise tem sido e é uma crise do anarquismo ". 3 O impacto da Revolução Russa, a discussão sobre o seu significado e os rumos que estavam tomando contribuem para acelerar o processo de diferenciação interna das antigas lideranças. Os novos grupos comunistas declaram abertamente que querem fazer política, colocando a questão do poder e procurando sistematicamente superar a confusão entre sindicatos, partidos e correntes ideológicas, praticadas pelo anarquismo.
O Sindicato, por definição, é um organismo especificamente econômico, destinado a agremiar todos os trabalhadores, sem distinção de partidos. E como há de ele agremiar todos os trabalhadores, num meio como nosso, se pretende estabelecer em sua estrutura de orientação, uma política ou ideologia prévia? Impossível. Isso virá em conseqüência precisamente da influência, em seu seio, das várias correntes ideológicas ou políticas" (Astrojildo relata, em artigo sobre "A organização sindical de massas)4
Assim, provavelmente, o que distingue a tentativa de 1922 das anteriores, é o amadurecimento orgânico dos grupos comunistas e da legitimação decorrente da filiação à Internacional. Isto mostra com clareza que apesar de suas origens anarquistas, eles colocam a política no centro de suas atividades. É evidente que tal observação deve ser lida sob uma perspectiva histórica, em relação ao que o antecede o novo partido e representa uma ruptura qualitativa em todos os níveis
Três meses depois da fundação do PC do Brasil, em 5 de julho de 1922, eclode o Levante do Forte de Copacabana ou Levante dos 18 do Forte no Rio de Janeiro, provocado por uma pretendida afronta do presidente eleito Artur Bernardes, às Forças Armadas, e sufocado ao preço da vida de dezesseis jovens oficiais, que se recusaram a render-se. Sua resistência deu nascimento ao Tenentismo, movimento dos jovens oficiais que se opunham ao sistema dominado por fazendeiros. Neste mesmo período é decretado o estado de Sitio no Distrito Federal e Rio de Janeiro. Mesmo o partido estando alheio aos acontecimentos, a polícia aproveita para invadir e fechar a sua sede, colocando-o na ilegalidade apenas três meses após sua fundação, Abilio de Nequete, ameaçado pela polícia, retorna a Porto Alegre e Astrojildo Pereira é escolhido para substituir na Secretária Geral, posto que exerceu até novembro de 1930, com um interregno em 1929, quando passou um ano em Moscou.
Apesar disso, em seus primeiros nove anos de existência, o PCB realizou três Congressos Nacionais, elaborou seus estatutos, filiou-se à Internacional Comunista, manteve os primeiros contatos com Luís Carlos Prestes no exterior e desenvolveu uma sistemática ação sindical e política, que não se limitava a agitar as reivindicações dos trabalhadores, mas exigia a sua legislação. Organizou e dirigiu várias entidades. Publicou a revista "Movimento Comunista", que defendia as ideias marxistas e travava feroz batalha ideológica e política com anarquistas e socialistas. Editou em diversos jornais, entre os quais, "O Trabalhador Gráfico", que defendia as ideias socialistas, reivindicações trabalhistas, liberdade pública, democracia, denunciavam a ação do imperialismo e propagavam as realizações da Jovem União soviética. Sendo impedida de circular em julho de 1923, no governo de Artur Bernardes.
Segundo Carrion, o ano de 1922 encerra-se com um relativo avanço organizativo do partido, que passa dos 73 membros originários, para cerca de 250 filiados dos quais 123 no Rio de Janeiro e em Niterói. A adesão de Octávio Brandão conhecido intelectual progressista, até então vinculado ao marxismo é indicado para a Comissão Central executiva, assumindo em abril de 1923 as tarefas de agitação e propaganda. Em maio de 1923, o número dos militantes se eleva a 300.
LEVINE, Robert. O regime de Vargas Os anos críticos 1934-1938 P. 16
Em 1 de maio de 1925, o PC do Brasil lança como seu órgão central o jornal A Classe Operária Seu primeiro número saiu com 5 mil exemplares, que se esgotaram rapidamente. A partir desse momento, o jornal semanário continua ampliando a sua tiragem, chegando a 9 mil exemplares em seu n° 9 e, 11 mil, no nº 12.
A “Classe Operária” é fechada pela polícia antes de poder publicar o seu décimo número, programado para 25 de julho de 1925. Pode-se dizer que, mais uma vez, as classes dominantes brasileiras mostram o seu caráter conservador, até reacionário, não permitindo sequer três meses de liberdade para que a Imprensa Comunista divulgue as ideias progressistas. A "Classe Operária" só voltará a circular em 1º de maio de 1928.
O II Congresso do PC do Brasil ocorre no Rio de Janeiro, entre 16 e 18 de maio de 1925. Além de 6 membros da antiga Comissão Central Executiva, participaram dos Congressos delegados das organizações do Rio de Janeiro e de Niterói (5), de Pernambuco (2), de Santos (2), de São Paulo (1) e de Cubatão (1), deixou de comparecer a delegação do Rio G. do Sul.
As resoluções políticas aprovadas-baseadas nas opiniões que Octávio Brandão desenvolvera em seu livro "Agrarismo e industrialismo” afirmam que as revoltas armadas de 1922 e 1924 eram ações revolucionárias "do tipo pequeno burguês" e refletiam a contradição básica "entre o industrialismo e o agrarismo", e que haveria uma "terceira revolta", a qual os comunistas deveriam apoiar buscando hegemonizá-la. Nessa direção, superestimava-se o papel progressista da burguesia industrial e subestimava-se o papel o campesinato.
Em 31 de dezembro de 1926 expirou o prazo do estado de sitio, que não foi renovado. A vida política do país retornou à normalidade e o partido voltou a ter uma atuação legal.
Em fins de 1926, o jornalista Leônidas de Resende - dono do diário "A Nação" e simpático às ideias comunistas - procura a direção do PCB e propõe a sua publicação como órgão do partido. O primeiro número saiu em 3 de janeiro de 1927, ostentando a foice, o martelo e o dístico "Proletários de todos os países, uni-vos!". No dia 5 de
*CARRION, Raul. Op. Cit., pág. 44
Ibid. P. 44 PEREIRA, Astrojildo. Ensaios Históricos e Políticos, 1979, P. 91
VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 35: Sonho e realidade, 1992, P. 52
janeiro, "A Nação" publica uma "Carta Aberta" propondo a formação do Bloco Operário (BO) e a participação nas eleições de 24 de fevereiro para o Congresso Nacional, 10
O governo elaborou uma lei repressiva, conhecida como "lei celerada" que além de reprimir as greves, autorizava o fechamento de sindicato, associação e entidades que "incidissem na prática de crimes ou atos contrários à ordem", vedando a propaganda de suas ideais. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 28 de julho de 1927. No dia 11 de agosto, véspera da sua sanção pelo presidente da República, circulou o último número de A Nação, depois de completar quase 200 edições.
Sancionada a "lei celerada", o partido passou novamente à ilegalidade. O Bloco Operário foi transformado em Bloco Operário Camponês (BOC), organizando-se em centros locais permanentes, com estatutos e direção próprio, sob a direção do partido.
Em 1927, é mantido o primeiro contato do PC do Brasil com Prestes, comandante da Coluna Invicta, e é proposta uma aliança por Astrojildo entre comunistas e os combatentes da Coluna Prestes, ou seja, "entre o proletariado revolucionário sob a influência do Partido Comunista e as massas populares, especialmente as massas camponesas, sob a influência da Coluna e do seu comandante",
O III Congresso do PC do Brasil realizou-se nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 1928 e 1, 2, 3 e 4 de janeiro de 1929, em Niterói. Dele participaram 31 comunistas, dos quais 10 membros da antiga direção, 13 delegados de 6 organizações regionais, 2 da Juventude Comunista, 3 de sem direito a voto e 3 observadores. Estavam representados os delegados de Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Não enviaram delegados Minas Gerias e Bahía. Dos participantes, 16 eram operários, 6 empregados, 6 intelectuais e 3 diversos. Astrogildo Pereira mais uma vez foi escolhido secretário-geral, cargo do qual será afastado em novembro de 1930,12,
Na orientação política, o III Congresso manteve no fundamental a visão que já adotara no Congresso anterior: caracterizava a sociedade brasileira como uma economia agrária, semifeudal e semicolonial, e considerava que o imperialismo inglês apoiava a
10 PEREIRA, Astrogildo. Op. Cit., pág. 21
11 Ibid., pág. 132 Ibid. Pág. 135
burguesia agrária conservadora, enquanto o imperialismo norte-americano aliava-se à burguesia industrial liberal. O capital industrial e o capital agrário interpenetram-se cada vez mais, levando a um recuo da burguesia liberal. A crescente exploração e opressão das massas trabalhadoras explodem nas revoltas tenentistas, a primeira em 1922, a segunda em 1924, resultando na Coluna Prestes.
Analisando a experiência do BOC, o III Congresso chamou a atenção para o risco de o partido tanto perder a sua direção caso em que o mesmo degeneraria em uma máquina eleitoral oportunista quanto se diluir no BOC, limitando-se ao trabalho legal e eleitoral. O Congresso aponta para a necessidade do BOC ser estendido por todo o país, sem restringir-se à luta eleitoral.
Ainda que com erros, o partido procurava compreender as contradições da sociedade brasileira e formular uma estratégia que levasse em conta o papel da pequena- burguesia (e, mesmo, de setores da burguesia nacional) na luta contra o domínio oligárquico da República Velha e pela modernização do país.
O VI Congresso da IC, em setembro de 1928, que substitui a política de "Frente Única" pela de "Classe Contra Classe"; a I Conferência Comunista Latino-Americana, em julho de 1929 que submete a uma crítica a opinião de a pequena burguesia ser importante aliada do proletariado e do campesinato no processo revolucionário brasileiro; o III plano do CC e do PC do Brasil, em outubro de 1929, que sob a pressão dessas críticas avalia as eleições de 1930 como mera disputa entre facções da burguesia da qual o proletariado devia aliar-se, lançar candidatos próprios e transformar a luta eleitoral em uma verdadeira batalha de classe; e o plano do secretariado Sul-Americano da IC, em novembro de 1929, que ataca o "menchevismo" dos comunistas brasileiros; têm o efeito de alterar profundamente os rumos do PC do Brasil e a própria composição do seu núcleo dirigente.
Essas críticas à orientação política do PC do Brasil combina-se com a chamada "bolchevização" e "proletarização" dos partidos comunistas, incentivados pela IC. Astrojildo, que retorna de Moscou em janeiro de 1930, é um dos seus impulsionadores: em reunião do CC, Leôncio Basbaum e Paulo Lacerda são afastados do Bureau Político e Fernando Lacerda passa a ser suplente; pouco depois, o secretário sul-Americano da IC determina a demissão de Octávio Brandão, e responsabiliza a antiga direção pelos erros de um "partido mergulhado na ideologia burguesa."
O Partido Comunista do Brasil ingressa em um período em que registra-se graves problemas de direção. Uma das consequências é o seu total alheamento do processo da Revolução de 30.
O período correspondente à década de 30 foi um dos mais conturbados do Brasil em termos políticos. Iniciou-se com a Revolução de 30, mudando o contexto político, com a ascensão das oligarquias gaúchas e mineiras e o declínio da oligarquia paulista. Esse momento corresponde ao governo de Getúlio Vargas, que assiste a organização da classe trabalhadora, ao surgimento de movimentos civis organizados e também ao surgimento de partidos políticos como o Partido Comunista do Brasil (PCB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Dentre esses acontecimentos merece destaque a Insurreição Comunista de 1935, enfatizando a participação das mulheres nesse contexto.
A bibliografia sobre a Insurreição contém obras que retratam o tema de uma forma geral como é o caso de Revolucionários 35. Sonho e Realidade, de Marly de Almeida Gomes Vianna; O regime de Vargas-1934-1938: os anos críticos, de Robert M. Levine.
Com relação ao movimento de 1935 no Rio Grande do Norte os livros e trabalhos monográficos produzidos versam sobre as causas do movimento, o envolvimento da ANL e do PCB, e o envolvimento das mulheres. Destaca-se nesta bibliografia obras como: A Insurreição Comunista de 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia de Homero de Oliveira Costa; Revolucionários de 35: Sonho e Realidade, de Marly de Almeida Gomes Vianna; Praxedes: um operário no poder, de Moacyr de Oliveira Filho.
O corte temporal compreende o início da década de 30. Neste intervalo dar-se-á uma visão panorâmica do quadro nacional, seguida de uma descrição do quadro político e social do Rio Grande do Norte, mostrando as especificidades locais, a eclosão da Insurreição indo até os últimos atos do processo repressivo.
Como metodologia será usado o método histórico, com ênfase num exame
crítico da bibliografia e dos documentos consultados, questionando as informações contidas nas fontes, comparando-os e comprovando-os com outros dados para um
melhor aproveitamento da pesquisa. A exposição e a análise dos acontecimentos serão baseadas na bibliografia sobre o tema e nos relatórios, denúncias, julgamentos e apelações, além dos processos instaurados pelo Tribunal de Segurança Nacional, editoriais dos jornais oficiais "A República" e "A Ordem", no período de 1935, constantes do acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN).
O presente trabalho dividir-se-á em três partes principais: Na primeira, será feita uma contextualização do quadro político e social oriundo da reorganização do poder após a Revolução de 30 e a instalação do governo Vargas. Será ainda esboçada a importância do Partido Comunista do Brasil e a trajetória da Aliança Nacional Libertadora, movimentos importantes para a compreensão do contexto nacional da época. A segunda parte será dedicada à participação da mulher na política dos anos 30 e à relevância de um partido de esquerda. Também será feita uma descrição da participação da mulher na Constituição de 34. Na terceira parte, será abordada à participação da mulher no Movimento Insurreicional de 1935, baseando-se nos processos criminais do Tribunal de Segurança Nacional.
2-O CONTEXTO POLÍTICO E SOCIAL DO BRASIL NA DÉCADA DE 30
2.1-O PC e a Revolução de 30
A chamada "Revolução de 30" não representa uma ruptura com as antigas. relações sociais e com os velhos métodos e hábitos da vida política e social brasileira, nem extirpou o latifúndio e o imperialismo. À primeira vista, seus episódios não passam de mera briga entre oligárquicos regionais - e assim serão interpretados, inclusive pelos comunistas, desprezando o seu significado maior.
Segundo Vinhas14 a crise econômica que atinge todo o sistema capitalista mundial na década de 30, não deixa imune o Brasil, e a famosa queima do café é um sintoma alarmante para a oligarquia, que assiste ao enfraquecimento do setor dos cafeicultores paulistas. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) durante o período de 1930 a 1937, mantém-se ao redor de 7% ao ano, apesar disso o país continua a crescer. Isso é visível no tocante à industrialização: de 1920 a 1940, o número de operários industriais aumenta de 300.000 para 800.000. A urbanização, por sua vez,
14 VINHAS, Moisés. Op. Cit. P. 66
começa a adquirir características de "inchação" em algumas cidades, fenômeno ligado às distorções da estrutura agrária e ao êxodo rural alimentado pelas calamidades naturais periódicas e advindo da forma do desenvolvimento capitalista no campo, que se faz acompanhar pela desapropriação de pequenas áreas de exploração pelos grandes proprietários de terra. A grande concentração fundiária nas mãos de uns poucos atinge níveis altíssimos: em 1920, por exemplo 4% dos proprietários de terra com mais de 1000 hectares dispunham de 63% de toda a área ocupada no mundo agrícola. Mas apesar da manutenção do monopólio da terra e do latifúndio, o capitalismo intensifica sua penetração no campo, especificamente através da comercialização da produção, da exportação, da diversificação dos produtos e do abastecimento do mercado interno. Segundo os Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo de 1940, das 11 milhões e 500 mil pessoas ocupadas no campo, 5 milhões são colonos, semi assalariados e assalariados permanentes e temporários.
A crise econômica está na base da crise política que vai dividir a oligarquia e, ao longo de um processo, enterrar definitivamente o antigo Estado oligárquico, agrário- exportador, e abrir caminho para a industrialização e para hegemonia dos setores burgueses mais avançados. Na eleição presidencial de março de 1930, o paulista Júlio Preste, candidato do então presidente Washington Luís, derrota Getúlio, selando o fim da "Política do café com leite", isto é, o sistema informal de alternância na presidência entre paulistas e mineiros (agora era a vez de um mineiro). Há, entretanto, mais um fato novo. Getúlio, aliado às oligarquias dissidentes é a maioria dos "tenentes", começa a preparar um movimento para tomar o poder. E oferece a Prestes, por intermédio de antigos companheiros da Coluna, a chefia militar da revolução que se pretende concretizar. Ele a recusa e rompe com a Aliança Liberal. Sua direção política cabe a Getúlio Vargas, governador eleito do Rio Grande do Sul. Apesar de sua característica geral ser excludente das massas populares, provavelmente em virtude de seu aspecto anti oligárquico, o movimento armado chegou a abrir espaço para alguma participação popular, principalmente em cidades com Recife, João Pessoa e Porto Alegre. Os comunistas mantêm-se durante todo o período, ao longo do movimento. Embora cheguem a aderir e a participar em alguns estados. Mas essa participação é reduzida, individualizada e de forma alguma determinante.
instalado o governo revolucionário provisório, Getúlio Vargas age através de Interventores nos estados e com o parlamento fechado. Os tenentes no poder usam abertamente o autoritarismo para realizar o programa da Aliança Liberal, combater a oligarquia e a corrupção.
2.2-Os Comunistas farão Movimento Constitucionalista
Em 1932, eclode o Movimento Constitucionalista, em São Paulo, polarizando vastas áreas de descontentamento e reação da burguesia liberal e da fração da oligarquia alijada em 1930. Apesar de derrotado, põe na ordem do dia a questão da Assembleia Nacional Constituinte. Vários políticos oposicionistas de destaque são presos ou se exilam, como Artur Bernardes, Borges de Medeiros e Washington Luís. Não havia, no entanto, presos políticos permanentes nas fileiras socialistas e comunistas. Em fins de 1932, esboça-se a legislação eleitoral que norteará as eleições de 1933 à Assembleia Constituinte. Com a aproximação das eleições, delineia-se um ambiente de liberdades democráticas. Os comunistas que durante todo o período sofrem várias crises de direção e pesada influência do obreirismo, estão politicamente isolados. Apesar disso desenvolvem intensa atividade e participam das eleições de 1933 através de outras legendas. Apoiam 642 candidatos em todo o país, entre os quais 85 mulheres, mas sofrem grandes derrota, tanto mais que as direções não acreditavam, de fatos, em eleições e em reformas". Getúlio Vargas, por sua vez, prepara-se para ser eleito à Presidência da República pela assembleia Constituinte, em 1934, e o consegue. Em seu programa, incorporou todo o elenco de reivindicações trabalhistas - inclusive as que o PCB defendia revestindo-o com a camisa-de-força do autoritarismo. E executa uma política industrializante.
Um dos principais sinais de efervescência política na qual está mergulhada a sociedade brasileira é o crescimento organizatório do movimento sindical, que se libertava da influência anarquista. Aumenta o número de sindicatos e de trabalhadores sindicalizados no país. O PCB e outras correntes de esquerda conseguiam fazer pronunciamentos políticos através das cúpulas sindicais. A intensa atividade política dos militantes do PCB no movimento operário e sindical culmina, em 1935, na realização de
Ibid., pág. 69
insurreicional, em Novembro de 1935, que, por estar desprovida do apoio e da resistência efetiva das massas as ações foram desencadeadas dentro dos quartéis a insurreição é precipitada em Natal e no dia 27 fracassa, ou seja, foi facilmente sufocada". A ANL chegou a tomar o poder, constituir um Comitê Popular revolucionário, no qual desempenhou papel relevante, o cabo Giocondo Gerbase Alves Dias se mantêm de pé durante três dias. Outros levantes se sucedem no dia 24 no Recife, onde ocupa um quartel, liderado pelo sargento Gregório Bezerra. No dia 25 fracassa. No Rio de Janeiro o levante ocorreu no dia 27 e neste mesmo dia fracassa.
A ANL acaba derrotada em todo o país. A repressão que se seguiu foi violenta, com milhares de prisões, entre as quais a de Luís Carlos Prestes e sua mulher Olga Benário militante comunista alemã, em 5 de março de 1936, sendo condenado a 47 anos e meio de prisão pelo levante de 1935 e por um crime comum que sempre negou, o assassinato de Elza Fernandes. 16
2.4- Fundação do Partido Comunista do Brasil no Rio Grande do Norte
Assim como em nível Nacional e Internacional, os trabalhadores brasileiros insatisfeitos com a política implementada pelos governantes, começam a se organizar em sindicatos e partidos, como forma de se contrapor ao capitalismo e as grandes desigualdades sociais existentes. No Rio Grande do Norte não foi diferente; em 1921, reorganizou-se a União dos Sapateiros de Natal, que tinham como principais reivindicações melhores salários, redução da jornada de trabalho e uma legislação trabalhista. Em Natal, a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB) está ligada à figura do sapateiro, José Praxedes de Andrade, um dos organizadores da União dos Sapateiros, junto com Raimundo Moreira.
Em novembro de 1926, um grupo de "quatro sapateiros, formados por Praxedes, Aristides, José Moreira e Pedro Marinho, os que mais se destacaram junto aos operários, começam a se organizar, para discutir as ideias da revolução russa. Criando a primeira célula comunista em Natal," conta Praxedes." Quem veio a Natal para discutir a formação do Partido, foi Lourenço Justino, de Recife. O crescimento do Partido Comunista está relacionado à ampliação de sua base trabalhadores das docas, da estiva, da estrada de ferro, foram se organizando, tomou vulto e passaram a receber o Jornal A classe operária e divulgá-lo.
16 Ibidem, pág. 71
"OLIVEIRA, Francisco Moacyr de. Um operário no poder. 1985, P. 29
Organizada essa primeira célula do Partido, com o recrutamento dos sapateiros que integravam o antigo grupo maximalista (grupo formado por quatro pessoas para discutir as idéias marxistas) a atividade partidária em Natal cresceu. Antes disso o partido tinha sido organizado também em Mossoró pela família Reginaldo, liderada por Raimundo Reginaldo.
Nessa época, os contatos com a direção partidária eram feitos por cartas e documentos enviados a Natal pelos militantes marítimos. Os trabalhadores dos navios da Loyd Brasileiro, da Companhia de navegação costeira da companhia de comércio, em que todos os navios tinham gente a bordo que era do o partido, e o responsável pelo contato com o pessoal de bordo era um doqueiro chamado Pedro Arcanjo.
Em março de 1929, o PCB convoca seus militantes para a I Conferência Nacional, onde seria criado o Secretariado do Extremo Norte e Nordeste. Praxedes é escolhido como delegado do Rio Grande do Norte, e viaja para Recife, "Discutimos lá durante dois dias e meio. Compareceram delegados de todos os Estados Nordestinos, e a maioria gente do campo. Ouvimos os informes da situação partidárias em todos os Estados e da situação dos trabalhadores, que era muito ruim". Segundo Oliveira, nos canaviais, os trabalhadores recebiam 1500 réis por dia, o que não dava para sobreviver.
A situação Política do país nessa época continuava tensa. Em nível nacional aproximava-se a campanha eleitoral com o lançamento de dois candidatos: Júlio Prestes, apoiado por Washington Luís e Getúlio Vargas, apoiado pela Aliança Liberal.
Ao contrário dos comunistas, Café Filho jogou-se com força na campanha Getulista e, com isso fortaleceu as bases da Federação dos Trabalhadores, que até então tinha sido organizado para fazer frente à liga ao centro operário e ao grupo maximalista de Praxedes,
Ao mesmo tempo em que a federação crescia, Café ia atacando Juvenal Lamartine que era Governador do Estado e apoiava Júlio Prestes, contribuindo para uma perseguição ainda mais acirrada ao grupo de Café Filho, causando grande conflito para a classe trabalhista, que havia sido traída por Café Filho contribuindo para um clima tensa entre comunistas Café Filho que durante exze periode the a expecar de revolução de 1910
aí, P.33
No mês do novembro Juvenal Lamartine, prevendo a chegada das tropas do tenente Juarez Távora, decide abandonar o Palácio Potengi
Os militantes do partido acompanharam de perto toda essa movimentação, registrando os fatos para servir de base a um manifesto, que seria divulgado ao povo de Natal no dia seguinte. O manifesto foi redigido pelo estudante Benildes, membro da Juventude do Partido, atacando o movimento e particularmente a Café Filho. O volante dizia que tinha acabado de se consumar mais um ato cujo objetivo era manter a situação de miséria dos trabalhadores. Mostramos que os trabalhadores não iam ser beneficiados com aquele movimento e desmascararmos João Café como oportunista que só queriam subir ao poder
Café Filho para mostrar que não tinha nenhuma ligação com os movimentos, manda prender José Praxedes, acusado de ser comunista e líder do grupo comunista de Natal.
No dia 23 de março de 1931, dia da fundação do Partido, foi preparada uma manifestação em nivel nacional denominada "A marcha da Fome" A marcha da fome causou grande repercussão em Natal. Saindo da localidade chamada Peixe-Boi, no quilómetro seis da estrada de rodagem Natal-Macaiba, entrou na cidade pelo bairro do Alecrim e foi reprimida pela polícia já no centro de Natal nas proximidades do quartel.
Em 1932, com a Revolução Constitucionalista de São Paulo, o partido ficou contra o movimento Paulista e pregava uma posição de neutralidade. A Atividade de propaganda era intensa, com os militantes fazendo freqüentes comícios relâmpagos pelas ruas de Natal, onde era intenso o movimento de tropas com destino a São Paulo.
2.5-A Situação em 1935
Em abril de 1935, o partido realiza uma nova conferência estadual para traçar suas diretrizes de ação política e elege uma nova direção, formada por Praxedes, Aristides, Francisco Moreira, Raimundo Reginaldo e Lauro Lago.
Pouco tempo depois da Conferência, Natal é sacudida por um forte movimento
grevista que começou pelos motoristas de táxi, e se estendeu às docas, à estiva, aos ferroviários da Great Western, culminando com a adesão dos funcionários da companhia de água e Energia elétrica. A greve era dirigida pelo motorista Epifânio Guilhermino. As principais reivindicações eram 8 horas de trabalhos e aumento de salário.
Na versão de alguns historiadores, as bases da Insurreição de 1935 começavam a ser sedimentadas exatamente a partir desses movimentos grevistas, citados acima.
Segundo Oliveira, em fins de junho de 1935, a Aliança Nacional Libertadora promove um comício em Natal, com presença de um dos seus principais líderes nacionais, o comandante Roberto Sisson. Depois do comício, Sisson reuni-se com alguns simpatizantes da ANL, entre eles alguns militantes do partido, e fez um alerta sobre a necessidade de se ir preparando um movimento armado de envergadura. Nesse período o Governo Getúlio Vargas decreta a ilegalidade da ANL
O partido já havia se fortalecido bastante em Natal, com células formadas em diversas empresas e uma comunicação permanente em Mossoró, onde havia uma organização bem estruturada, inclusive com homens armados. 'A linha política do Partido continuava a mesma: atacar o governo Getúlio Vargas e denunciar publicamente as amplas massas que nada havia sido feito para melhorar as condições de vida da classe trabalhadora
2.6-A Fundação do Partido Comunista em Mossoró
O fortalecimento do Partido Comunista Brasileiro em Natal se dá com a fundação do partido em Mossoró em 1928, período bastante significativo à classe trabalhista.
A história do PCB em Mossoró está ligada à família Reginaldo. Impossível reconstituir sua trajetória sem referências constantes a atuação dessa família numerosa, cujos membros na sua trajetória dedicaram parte de suas vidas às causas da transformação social. Dentre eles: Raimundo, Jonas Lauro e Reginaldo tiveram de enfrentar a violência da repressão, as prisões e a clandestinidade.
d, P. 37 Ibid., P. 40
Antes da fundação do PCB, Raimundo Reginaldo empreende suas primeiras incursões no movimento sindical através da liga operária. Sua orientação à frente da liga foi responsável por uma atenção em que as reivindicações por melhoria nas condições de vida e trabalho assumiram uma dimensão inferior ao mutualismo e assistencialismo que caracterizam as sociedades beneficentes. Essa orientação, que faria da liga o núcleo de origem do sindicato, irrita as elites dominantes que contam por conseguir sua expulsão da liga em 1927.
Vale ressaltar que o PCB surge em Mossoró, quando ainda não havia qualquer sindicato organizado, era esse o objetivo do grupo que fundara o partido, a intenção de organizar os trabalhadores das diversas categorias em sindicatos, para isso investiram na ampliação e estruturação do partido, atraindo os operários à conscientização política
O PCB, surge da organização dos trabalhadores salineiras, que denunciaram as péssimas condições, a que estavam submetidas. O comércio e a construção civil estavam em alta. Então, Mossoró era um pólo aglutinador do operariado, numa proporção bastante superior as outras cidades do estado e desenvolvia uma atividade produtiva de maior importância para a economia regional e nacional.
Além disso, Mossoró era o ponto de convergência de toda a região oeste, de modo que tudo que aí acontecia tinha ressonância imediata nas cidades circunvizinhas.
Ser um pólo concentrador de riqueza, correspondia a ter uma classe dominante particularmente avessa a qualquer indício de organização dos trabalhadores. Portanto, o partido começa sua atuação a partir de poucos elementos e cercado pelos mais absoluta clandestinidade.
Aos poucos foram começando a aglutinar novos membros, principalmente operários salineiros. Aliás, a criação do PCB em Mossoró teve desde o início o objetivo bem definido, qual seja, o de organizar as diversas categorias em Sindicato. A partir dessa orientação foram atraindo os trabalhadores como: Francisco Florêncio de Almeida, Joel Paulista, Francisco Guilherme, Manoel Feitosa, Manoel Torquato de Araújo.
Em 1928 estava no governo do Estado Juvenal Lamartine, que administrava o Estado como sua propriedade. Não havia espaço para o pensamento divergente. A seu respeito são unânimes as alusões à violência: "Lamartine era um pouco violento, ele
mandava dar de virola mesmo, nos inimigos dele, os cafeistas, como era chamados chiavam na virola E esse fato de ele fechar sindicatos e tudo isso, naturalmente criou animosidade com todas as classes populares
Em nível local, também o clima era tenso, com os confrontos com o Senhor Saboya e com as denúncias desencadeadas a partir da Liga Operária. Toma posse o Prefeito, em 1929, Rafael Fernandes, numa conjuntura social agitada pela seca, que redundava em fome, carestia e falta de trabalho. Para aumentar a crise são paralisados os serviços de construção da Estrada de Ferro, nessa época atuando no trecho Mossoró Caraúbas. Sem trabalho os operários vagueiam famintos e há registros freqüentes pelos jornais da violência policial sobre os trabalhadores, e denúncias de "formidável surra de virola
O partido começa a se organizar e. aos poucos passa a aglutinar operários em torno de seus militantes, os quais passam a ser uma referência para parte da classe trabalhista. Por essa época, há um saque no mercado público. Além da crise desencadeada pela seca e pela falta de trabalho, os operários andavam ás turras com os marchantes do mercado que lhes roubava o peso, com suas balanças adulteradas. Jonas Reginaldo também era marchante. Organizou todo o movimento, de tal modo que os operários se reuniram e silenciosamente entraram no mercado retirando todos os gêneros. E por mais que as elites contestassem a atuação, a situação era de muita gravidade.
O partido chegou a contar com 300 militantes, fora os simpatizantes e pessoas próximas. O Comitê Regional se localizava em Natal e de lá chegavam os documentos e circulares, e as orientações eram distribuídas na reunião do Comitê Municipal que contava com a presença da Direção Municipal mais o Secretário de cada célula, que chegou a formar 12. Aos poucos, a direção passou a destacar militantes para organizar o partido nas cidades próximas como Assu, Macau, Areia Branca. Depois de iniciados e constituídas essas células passavam a se ligar diretamente a Natal, recebendo material e prestando contas do trabalho no município.
O elemento de contato da Direção Estadual em Natal, com os Comitês
SOUZA, Francisco. Entrevista concedida In: FERREIRA, Brasília Carlos. O sindicato do Garrancho p 76 GUERRA, Otto. Entrevista concedida In: FERREIRA, Brasília Carlos. O sindicato do Garrancho. p. 76 Ibid, P. 79
Mamicipais nos interiores, era Zé Praxedes, um sapateiro, e depois dele, já na década de 40. Luiz Maranhão funcionou como elo de ligação
A primeira Direção Municipal do Partido era composta por Jonas Reginaldo da Rocha, Secretário Político, Lauro Reginaldo da Rocha, Secretário de Agitação e propaganda, Francisco João de Oliveira e João Reginaldo da Rocha. Faziam reuniões semanais onde se prestava contas da atuação e se programava novas tarefas.
3-OS ANOS 30 E A MULHER NA POLÍTICA
3.1-A Importância de um Partido de Esquerda para o Brasil
A fundação do Partido Comunista do Brasil, em 1922, foi de suma importância para o processo histórico do país e determinante para a luta da classe trabalhadora, já que o partido tinha como objetivo organizar os operários nos diversos sindicatos, ou seja, um partido que buscou representar os interesses do proletariado brasileiro, contra a exploração do país e sua liberdade do jugo imperialista e a luta por uma sociedade, sem opressores e oprimidos. O partido surge a partir de uma orientação política da III Internacional Comunista, "órgão de luta comum no movimento comunista e assim os interesses de cada país deveriam subordinar-se aos da revolução mundial, o Partido sofria influência da Revolução Russa de 1917, que derrubou a monarquia czarista transformou-se em revolução socialista, se contrapondo ao capitalismo.
Sobre esse assunto, Moreno aborda o surgimento de um partido de esquerda que visa "organizar a luta das massas", (não de vanguarda); definir os interesses de "toda classe operária, não de alguns grupos". "o papel do partido é iniciar essas mobilizações e acompanhar e dirigir o movimento de massas".
Portanto, o partido deve levantar bandeiras de lutas que mobilizem as massas contra os exploradores, partindo da necessidade e consciência imediatas das massas e aumentando tais reivindicações, à medida que a própria mobilização eleve a consciência das mesmas, e as faça criar novas necessidades até culminar na palavra de ordem e na luta pela tomada do poder. Por isso a construção de cada partido é parte da construção do partido mundial da revolução socialista"
Na década de 30, no Brasil, pela primeira vez o proletariado vê a possibilidade de sua intervenção direta no pleito a travar-se e no qual apresenta um programa de reivindicação ditadas por seus interesses e as aspirações da classe trabalhadora, ou seja, o PCB propunha a líderes e organizações políticas "a formação de uma frente única proletária na campanha eleitoral para as eleições parlamentares; na sua carta programa o partido defendia o voto secreto e obrigatório e extensivo às mulheres".
VIANNA, Marly de Almeida Gomes, Revolucionários de 35 Sonho e Realidade, 1992, P. 32 MORENO, Nahuel. O partido e a Revolução. Ed. Desafios-1996, P. 231
Ibid., pág. 274
Ibid., pág. 275
PEREIRA, Astrogildo. Ensaios Históricos e Políticos, 1979, p. 114
Ibidem, pág. 121
A partir daí percebe-se a influência do partido na vida política brasileira, exercendo pressão sobre as classes dominantes, pois naquele período vivia-se uma democracia limitada, mascarada na figura de um governo contraditório, implementando ora uma política populista ora uma ditadura
Para Lênin os operários não podiam ter ainda a consciência social-democrática.
Esta só podia chegar até eles a partir de fora. A história de todos os países atesta que, pela própria força, a classe operária não pode chegar senão a consciência sindical, isto é, a convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões e exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários; para isso o partido deve conduzir a luta em três direções a teórica-política, e econômica-prática
O partido tem como prioridades: definir as tarefas, a habilidade de organização, a estruturação do partido, conta com a luta cotidiana dos operários, as manifestações e a atividade essencial do Partido deve consistir em um trabalho que seja possível e necessário tanto nos períodos de explosões mais violentas como de calma absoluta, isto é, deve consistir em um trabalho de agitação política unificada, dirigir-se as massas em geral. Para isso o partido contava com o jornal, a imprensa para denunciar o regime político, exercendo forte pressão moral.
O partido não deve junto ao operariado se preocupar apenas com a questão econômica, mas lutar por melhores condições de trabalho, contra o desemprego, contra a política imposta pelos governantes, o importante de se ter um partido que encaminhe a luta é fundamental para a consciência de classe do proletariado.
O papel do Movimento Insurrecional de 1935, quando durante esse período, a onda de greves, a extinção da guarda civil e a tomada do poder pelo povo, foi resultado da luta política pelo partido. Esse movimento não foi considerado um movimento de massa para a historiografia brasileira. Como se pode observar:
O papel do partido é mostrar as arbitrariedades cometidas pela classe burguesa e conduzir os operários a luta econômica, explicar as injustiças das leis e disposições que entravam a liberdade de greve, ajudar a conduzir a luta econômica contra os patrões e o governo."
"LÊNIN. O que fazer?, p. 24
Idem. 24
Idem 63
3.2 A Importância da Participação Politica da Mulher na Constituição de 1934
Por muitos anos, as mulheres estiveram ausentes da historiografia brasileira como em qualquer outra parte do mundo, não se fez justiça ao papel que elas desempenharam no desenvolvimento do país, e no próprio processo de democratização política e de mentalidades. Pouco se sabe da trajetória política no movimento pelos direitos da mulher no Brasil do século XIX. Afinal, de acordo com a visão tradicional burguesa, as mulheres no Brasil ainda sofriam séculos de opressão e obscuridade. "Como, então, puderam algumas brasileiras ter promovido discussões e empreendido atividades feministas similares às de feministas mais conhecidas dos Estados Unidos e da Inglaterra"."
Segundo Hahner o feminismo abrange todos os aspectos da emancipação das mulheres e inclui qualquer luta projetada para elevar seu status social, político ou econômico. Diz respeito à maneira de se perceber da mulher e também à sua posição na sociedade.
No Brasil do início do século XX, como nos Estados Unidos, o movimento pelos direitos da mulher coincidiu em parte com o movimento sufragista, um aspecto específico do que deveria ser visto como uma luta mais ampla.
As primeiras lutas feministas da era burguesa foram por direitos democráticos, como o divórcio e o direito de receber uma educação completa, nos primórdios da revolução burguesa. A primeira grande participação das mulheres em uma luta da classe operária foi na Revolução Francesa em 1789, quando elas combateram ao lado dos homens e também se agruparam em clubes e sociedades populares, dando um grande salto em sua emancipação, já que naquela época a mulher era proibida de filiar-se a qualquer entidade sindical ou política.
"A francesa Olympe de Gomes foi uma das dirigentes política que segundo Toledo se destacou nesse período, tendo escrito a Declaração dos Direitos da Mulher e
HAHNER, June. A mulher brasileira: Essas lutas sociais e políticas. 1981. P. 24
Ibid, P. 25
da Cidadã, em 1791, como replica à Declaração dos Direitos do Homem, no início da Revolução Francesa"
Na Inglaterra, Mary WollstoneCrafd (1759 1797), considerada uma das precursoras do feminismo contemporâneo, lançado em 1792 a Reivindicação dos Direitos da mulher, obra na qual defendia o direito da mulher à educação, ao trabalho e a vida pública, negada pela sociedade burguesa."
Mas, sem dúvida, a luta feminina de maior projeção foi a que se travou pelo direito de voto, luta que atravessou séculos. O movimento sufragista do século XIX e início do século XX tinha como objetivo conquistar a reforma das leis sobre o voto.
No Brasil o direito de voto para a mulher só foi conquistado em 1932 durante o governo de Getúlio Vargas. Aliás, nos anos 30, durante esse governo, dá-se início a mudanças nas leis constitucionais, que em parte era um avanço para a sociedade brasileira, e a mulher começa a aparecer. Mas desde os anos 20 as mulheres estavam mobilizadas pelo direito de voto, e num sentido não-restritivo, mas que ampliasse todos os direitos legais da mulher. A sua conquista em vários países da Europa após a I Guerra Mundial lhes dava animo.
A formação do Estado Nacional não se inicia no governo Vargas, as leis já existiam e a cada transição de governo as mesmas eram reformuladas, muitas vezes apresentando avanço para a minoria que sempre esteve à margem do processo histórico como as mulheres, os negros, os analfabetos. Às vezes apresentavam recuos. As leis iam sendo modificadas de acordo com ao interesses de cada governante. O pensamento liberal tinha como bandeira de luta a igualdade, a liberdade e a defesa do sufrágio feminino. No entanto, se restringia aos interesses dos grandes proprietários de terras.
Por sua vez, o papel da burguesia, que estava ascendendo socialmente, na luta pelo sufrágio feminino era decorrente de todo um interesse político, econômico e social. Durante esse período percebe-se que o número de mulheres aptas a votar era equivalente ao número de homens. Existia portanto um interesse dessa classe pelo sufrágio feminino, não esquecendo que já existia, também, toda uma luta das mulheres por igualdade.
TOLEDO, Cecilia. Mulheres: O gênero nos une a classe nos divide. 2001. P.75
Ibid, P. 76
Segundo Toledo, as mulheres pertencentes a classe média, como médicas, advogadas e engenheiros, constituíam boa parte da liderança do movimento sufragista que também contou com a participação de funcionárias públicas e professoras. A grande líder do movimento sufragista foi Bertha Lutz, uma bióloga que retornava recentemente no Brasil graduada pela Sorbonne". Esse caráter de direção fez com que o movimento procurasse restringisse a una luta no parlamento. As sufragistas concentraram-se na assembleia, onde jamais alguns projetos de lei pelo voto feminino chegou a ir além da primeira leitura Bertha Lutz argumentava que o surur biológico da mulher, não deveria ter nenhum efeito sobre sua capacidade em ações de caráter político, também aceitavam sem questionar exatamente como fariam es partidários masculinos do sufrágio feminino a definição básica da esfera de interesses da mulher como girando em sorno do lar, da família e de assuntos relativas à educação, à saúde, e ao bem estar
Em 24 de fevereiro de 1932. o Brasil tomou-se o quarto pais no hemisfério ocidental a conceder o voto às mulheres, seguindo do Canadá, Estados Unidos e Equador. Foi um movimento democrático importante e a primeira luta com caráter internacionalista das mulheres."
No entanto, somente com a constituição de 1934 (art. 109) "O alistamento e voto são obrigatórios para homens e para as mulheres, quando estas exerçam funções públicas remuneradas, sob as sanções e salvas as exceções para a lei determinar (Sie)
Na mesma constituição o artigo abaixo relata que:
Art. 113. "Todos são iguais perante a lei. Não haver privilégios, non distinções por motive de nascimento, sexo, próprias profissões próprias ou do país, classe social, riqueza, crenças religiosas, ou ideias politicas
Observa-se que pela primeira vez, em 1934 o constituinte brasileiro demonstra sua preocupação pela situação jurídica da mulher, proibindo expressamente quaisquer privilégios ou distinções por motivos de sexo. A pesar desta conquista as mulheres permaneceram ainda à margem da sociedade e os seus direitos sendo esquecidos e
TOLEDO, Cecília, op. Pág. 79
Ibid, Pág. 80
HARNER, junho. Op. C. P. 113
Isso, pág. 114
TOLEDO, Cecília. Op. Cit. Pág. 79
PIMENTEL, Silvia. A mulher e Comte 1987. P. 24
demonstrando, assim, a contradição existente que parte dos artigos citados.
Segundo Hahner, a campanha pelo sufrágio feminino no Brasil não esteve ligada a nenhum partido político ou a outro movimento social. Os partidos nacionais coesos não ocupavam posição de destaque no cenário político contemporâneo.
A pesar das mulheres terem conquistado o direito ao voto, a partir de 1932, não conquistaram o direito de serem votadas. No entanto, o Rio Grande do Norte foi o primeiro a reconhecer o direito sufragista em 1927, no governo de Juvenal Lamartine, quando o mesmo promete direitos políticos às mulheres "não só o direito de votos, como o de ser votada".
Alzira Soriano de Souza foi eleita prefeita em 1929, no município de Lages, estado do Rio Grande do Norte, sendo assim a primeira mulher a ocupar um cargo desse tipo. A partir dal outras mulheres também se destacaram, entre elas: Celina Guimarães, considerada a primeira eleitora e Maria do Céu Fernandes, como uma das primeiras. deputadas eleitas no Brasil. Percebe-se que a mulher entra na vida pública e começa a sair do anonimato. Como demonstra a Constituição de 1934:
Segundo art. 70 da Constituição Federal, de acordo com a sua legislação do art. 1-Podem votar e ser votada, sem determinação de sexo, todos os cidadãos brasileiros que reuniram os requisitos da Constituição Federal e leis vigentes."
Portanto, no século XX percebe-se um grande avanço das conquistas das mulheres na sociedade, não só no sufrágio, pela conquista do voto, mas por direitos sociais, jurídicos, e ter uma constituição que reconheça a mulher como cidadão.
"HAHNER, junho. Op. Cit. P 116
RODRIGUES, João Batista Cascudo. A mulher brasileira. 1993. P. 55
4-A MULHER NO MOVIMENTO INSURREICIONAL DE 1935 NO RIO GRANDE DO NORTE
4.1-A Participação da Mulher na União Feminina do Brasil (UFB)
A partir da pesquisa realizada no Arquivo Público do Estado e a coleta das fichas documentais, do Processos Criminais do Departamento de Ordem Política e Social DOPS, obtivemos conhecimentos da participação das mulheres na Insurreição Comunista de 1935, e que segundo os levantamentos documentais, a maioria das mulheres militava na União Feminina do Brasil (UFB), órgão ligado ao Partido Comunista do Brasil e beneficiado pelo Socorro Vermelho Internacional e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), ambos considerados movimentos de massas, que defendiam a derrubada do governo e a instalação de um governo democrático e popular
A União Feminina do Brasil, movimento auxiliar feminino que endossava o programa da Aliança Nacional Libertadora e pelo Socorro Vermelho Internacional, ligado a Internacional Comunista, em Natal se organizou de forma clandestina e passou a receber recursos financeiros do Comité Central. Na verdade, os dados sobre essa organização são bastante escassos, sendo citada apenas em documentos do Tribunal de Segurança Nacional:
A União Feminina do Brasil, ocupava-se de assuntos de interesse direto das filiadas e termos gerais relativos a emancipação da mulher, e criticava o papel secundário da mulher na sociedade brasileira, por isso era combatida violentamente pelos políticos conservadores, que atacavam as mulheres e as agrediam, criticando-as como pessoas de comportamento imoral e espalhafatoso"
Observamos que essas mulheres lutavam pela emancipação política e social, buscando a eqüidade de gênero, ou seja, homens e mulheres com direitos iguais perante a lei. O objetivo dessas mulheres era tornar visível a luta das mesmas, sair da esfera privada e entrar na esfera pública. No entanto, os jornais da referida cidade ("A República" e "A Ordem") de visão conservadora e anticomunista declaravam que:
A União Feminina do Brasil, constituída sob a forma de Sociedade Civil, tem exercido atividade subversiva da Ordem Política e Social. O governo via na UFB uma ameaça a sociedade, levando-o a criar um decreto
"ROCHA, Lauro Reginaldo: Bangu - Memórias de um Militante. (Org) de Brasília Carlos Ferreira p 48
LEVINE, Robert. Sobre. Cit. pág.:117.
A REPÚBLICA, 30 de julho de 1935.
de 243 de 19 de julho de 1915, no qual ordena fechamento em todo Território Nacional do núcleo da UFB, segundo art. 29 de lei 18 de 4 de abril do corrente ano, cancelando o registro civil de me
O capitão Fellinto Müller, responde a corte de apelação, sobre o fechamento da UFB declarando "que essa medida do governo se baseou no fato de haver a mesma associação aderido a Aliança Nacional Libertadora.
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, na época Getúlio Vargas, considerou que a União Feminina do Brasil, constituída sob a forma de Sociedade Civil vinha exercendo atividade subversiva da ordem política e social, decretando que:
Art. 1 Serão fechados, por seis meses, os núcleos, sedes, ou escritórios da União Feminina do Brasil em todo o território nacional, nos termos do artigo 29 da lei nº 38 de 4 de abril do corrente ano.
Art. 2 ministro da justiça e negócios interiores baixar instruções no sentido de ser promovido, sem demora, o cancelamento do registro civil da mesma sociedade
Art. 3 presente decreto entrará em vigor na data da sua publicação e seu texto será transmitido aos governadores ou interventores, nos estados, por via telegráhica. (Sic) (Vicente Ráo - Ministro da Justiça)
O jornal "A Ordem", de orientação católica e anticomunista, combatia violentamente o movimento, como se pode ver em uma de suas manchetes, intitulada "Feminismo mal orientado".
Numa de nossas últimas edições, estampámos o decreto do governo federal mandando fechar, por seis meses, todas as soles da "União Feminina do Brasil"; Sucursal da Alliança Nacional Libertadora, sabidamente comunista. 50
Segundo o jornal "A Ordem", em matéria publicada ainda no mesmo dia do citado jornal, percebe-se o quanto esse jornal criticava a participação da mulher na vida pública; observa-se os comentários nos jornais sobre a repercussão do movimento:
Mas há o exagero. Há o mau feminismo, o da mulher que esquece suas grandes qualidades próprias e que ser homem, julgando-se a eterna escrava do lar, quando na realidade é e deve ser a rainha, na concepção christä,
E esta lucta inglória por falsos direitos, que antes constituem servidões estava no programa da UFB, carregado ainda por cima, pelas tonalidades rubras da "aliança" dos communistas"
Idem Ibid.
"A ORDEM, 27 de julho de 1935.
Idem Ibid.
Torna-se evidente que os jornais "A República" e "A Ordem" de modo similar jogaram-se numa campanha anticomunista, em função da força política da época, que defendia cada qual seus interesses, tendo como objetivo desarticular as ações dos militantes, que como tais eram vistos como subversivos. Os jornais eram dirigidos e permeavam uma visão única dos acontecimentos.
Para Halbwachs apud FERREIRA "a reconstituição da memória coletiva é um elemento fundamental para a vida social, tanto para a sua permanência e continuidade quanto para a sua transformação. Nesse sentido, o que a memória realiza é a reinvenção de um passado em comum, o qual fornece os elementos fundamentais para que os homens interpretem o presente, o modifiquem ou o preservem e projetem o futuro"
4.2-O Papel da Mulher na Insurreição
Antes da Insurreição Comunista de 1935 podemos observar a luta das mulheres em associações.
A Composição Social do Partido era majoritariamente operária. Participavam trabalhadores de diversas categorias, sendo os operários da salina os mais numerosos.5
Além de aglutinar os trabalhadores em sindicatos, o PCB também foi responsável pela fundação da "Associação das trabalhadoras de Mossoró, que não tinha caráter sindical e visava congregar as mulheres das classes populares. Participavam operários das fábricas de redes, empregadas domésticas, engomadeiras e donas de casa. Dessa forma o partido conseguiu atingir as mulheres, filhas e irmas de grande parte do operariado mossoroense.
Segundo Ferreira, essa associação foi fundada por Policárpia e obrigava as mulheres a serem filiadas ao partido, já que as mulheres com grande capacidade de liderança, organizou as mulheres donas-de-casa e empregadas domésticas, chegando a reunir mais de 11 mulheres. Através da Associação elas participavam do Partido.
Quando um operário ia preso, elas organizavam passeatas até o presídio e pressionava por sua libertação. Também passavam informações para operários presos,
FERREIRA, Elizabeth F. Xavier. Mulheres. Militância e Memória. P. 73
O mesmo
Ibid., pág. 80
"Ibidem, pág. 37
faziam atos de protestos contra a carestia. Sua diretoria era constituída por Policárpia, Odete Maria do Nascimento, companheira de Joel Paulista e Francisca Clara de Souza, companheira de Francisco Guilherme. Formavam comissões para pressionar o Prefeito por suas reivindicações, pressionar o delegado para soltar operários presos, tendo importante papel das articulações, principalmente nos períodos de greves, e em defesa de seus direitos. Observa-se que a participação da mulher, tem mostrado uma relação dúbia, de um lado protagonista da história e do outro coadjuvante de esposa, novamente a mulher é chamada a atenção não como papel de militante, mas como mulher.
Segundo Ferreira, o papel das empregadas domésticas para o movimento foi importante já que as mesmas trabalhavam nas casas da burguesia, e tinham acesso a informações contribuindo para o crescimento do PCB.
A participação feminina nos movimentos não se reflete nos cargos de direção, mesmo nas direções dos partidos políticos que historicamente pleiteiam direitos para as mulheres.
Segundo o depoimento dos militantes do PCB, "o partido estava na ilegalidade, perseguidos a todo custo, o único instrumento legal que existia eram os sindicatos. A palavra de ordem do partido era todos os comunistas atuarem nos sindicatos" 37
O comitê regional funcionava praticamente na casa de João Galvão Filho, natural de Mossoró, que era Secretário do Colégio Estadual do Atheneu em Natal. Além de sua casa, o partido também se reunia sob os postes de iluminação pública.
As decisões tomadas pelo comité regional eram passadas para os "grupos dos postes que, por sua vez deveriam transmiti-las para outras células, essas reuniões aconteciam sempre tarde da noite, nelas compareciam com frequência o sapateiro e membro da direção regional José Praxedes de Andrade'." Outro lugar era a casa do motorista Epifânio Guilhermino. "Até as reuniões eram realizadas de oito em oito dias, para tomarem conhecimento das correspondencias providentes do Rio de Janeiro, e seus freqüentadores eram João Maranhão conhecido como José Pretinho, Francisco Moreira e José Praxedes. Havia reuniões ainda nas sedes da União dos Estivadores. Segundo o Procurador da República, foi nesses lugares que a trama
Ibidem, pág. 80
Ibidem, pág. 37
COSTA, Homero. A insurreição Comunista de 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia. 1995, p. 64
Idem Ibid.
Ibidem, pág. 33
revolucionária foi realizada.
O Partido Comunista vai ter um papel fundamental na organização de diversos sindicatos, principalmente na região Deste do Estado (Mossoró e Areia Branca). Em Natal, no ano de 1935, além da direção de sindicatos como os de sapateiros, funcionários públicos, motoristas e estivadores, organizava nos poucos núcleos da ANI de abril a julho e inicia um trabalho de organização dentro do quartel do 21" BC, congregando fundamentalmente cabos e sargentos. Esse é um aspecto importante para compreender a insurreição em Natal, porque terá início no quartel e sob a direção de militantes comunistas que lá atuavam, inclusive a participação efetiva das mulheres. Em linhas gerais as mulheres desempenharam papel fundamental no Movimento Insurrecional de 1935 em Natal. De acordo com a pesquisa realizada no Arquivo Público do Estado, 33 mulheres foram indiciadas pelo DOPS. Dessas, 3 faziam parte do movimento em nível nacional: Maria Prestes (Olga Benário), Maria Berger Villar (Elvira Fuentes Pobleto), e Katarina Shissler, todas expulsas do território nacional. A análise feita nos processos criminais retrata o perfil social das implicadas, a maioria das mulheres era de classe média ou pobre, de cor morena, jovens, sem profissão definida, alfabetizadas, quase todas moradoras do bairro das Rocas. Hoje em dia já não se encontra mais nenhum resquício dessas mulheres no referido bairro.
É pertinente dizer que as fichas documentais do DOPS denota o descaso com a verdadeira identidade das mulheres, uma vez que se encontram preenchidas de forma incompleta, dificultando qualquer pesquisa que seja.
Face ao exposto, os documentos demonstram a força das mulheres no movimento e a atuação das mesmas como defensoras de uma nova sociedade que atenda às necessidades das mulheres e dos homens.
Segundo consta nos autos, algumas mulheres se vestiram de homens e invadiram o quartel chegando a pegar em armas. Entre elas podemos citar: Amélia Gomes Reginaldo, Leonila Félix, entre outras.
Convém ressaltar que apesar dessas mulheres terem se travestido de homens e invadido o quartel, isso não atesta que elas queriam ser homens, mas incorporar o imaginário da sociedade e transformar-se para a mesma, o submeter-se a vestir impõe e valoriza a imagem do masculino. Entretanto, isso não aconteceu somente com as mulheres, os homens que aderiram ao movimento fardaram-se para mostrar autoridade
de polícia. Há de convir que as mulheres participantes da Insurreição não foram as primeiras. Na história mundial outras figuras femininas também se vestiram de homens Joana D'arc
De acordo com os documentos analisados a maioria das mulheres tinha filiação na União Feminina do Brasil, tendo entrado por orientação de Amélia Gomes Reginaldo a qual desempenhou papel de grande relevância sendo a única condenada. Quanto as demais, que tiveram destaque e saíram ilesas do processo, cabe frisar a participação de Leonila Félix. Em seu depoimento a mesma afirma ter tomado parte ativa no movimento subversivo de 1935 prestando serviços ao quartel do 21 B.C., onde vestiu farda, o que consta nas folhas 104 e 199, tendo ainda ido acompanhada do seu marido Epifânio Guilhermino e do sapateiro Jaime de Brito, todos fardados e armados, na tentativa de afastar daquele quartel, onde se achava recolhido a um xadrez o Dr. João Medeiros Filho, então chefe de polícia. Tomou parte ainda num saque de peças de fazenda para encadernações existentes na sessão de acusado da Imprensa Oficial, conforme depoimentos das folhas 177 e 178.
A pesar de Leonila Félix e todas as outras acusadas terem confirmado a sua participação no Movimento Insurreicional, a mesma foi absolvida por deficiência das acusações que foram feitas contra ela no processo.
De modo similar temos a figura de Luzia Gomes dos Santos, esposa do comunista e professor Raymundo Reginaldo da Rocha, que na sua residência ocorriam as reuniões da UFB.
Com base nos depoimentos prestados ao DOPS é lícito supor que quase todas as mulheres estavam ligadas por laços de parentesco aos principais líderes da Insurreição Comunista de 1935. A exemplo disso têm-se a esposa e a irmã do sapateiro Praxedes, Virginia Praxedes e Pretinha; a filha de Lauro Reginaldo, Alice Teixeira; a amante do comunista Lauro Cortez, Wanda Galvão; e tantas outras.
Observa-se que a participação da mulher tem mostrado uma relação dúbia, de um lado protagonista da história e do outro coadjuvante de esposa, filha, amante, etc.
4.3-A Participação de Amélia Gomes Reginaldo
Amélia Gomes Reginaldo, conhecida por Clotilde, era filha de Luzia Gomes dos Santos e Raymundo Reginaldo da Rocha. Filiada à União Feminina do Brasil, onde era
responsável pelas finanças, atuava também como secretária do Comité Popular Revolucionário, criado no dia 24 de novembro de 1935, uma espécie de Junta Governativa.
Segundo consta nos autos, Amélia Gomes Reginaldo invadiu o quartel 21 BC armada e passou a comandar o movimento junto com os insurretos. De todas as mulheres que participaram do feito foi a única condenada, recebendo uma pena de 5 anos de reclusão. Sua prisão foi decretada pelo juiz federal na secção deste Estado, em 4 de setembro de 1936, conforme oficio nº 52, de 6 do referido mês. No entanto, não chegou a ser presa, pois tornou-se fugitiva da justiça.
De todas as fichas documentais do Estado, não se encontra no Arquivo Público do Rio Grande do Norte nenhuma com os dados pessoais de Amélia Reginaldo, já que a mesma havia fugido após o fim do movimento. As informações obtidas a respeito da mesma foram coletadas através dos depoimentos nos processos de outros implicados e da historiografia que trata do tema de maneira bastante superficial e sem dar ênfase å questão das mulheres. Presume-se, dessa maneira, que os dados estão incompletos, mas que não chegaram a inviabilizar o andamento da pesquisa.
Com base na denúncia apresentada pelo Dr. Carlos Gomes de Freitas, promotor criminal da República no RN, constatou-se que Amélia Reginaldo era:
Amélia Reginaldo, fiel à doutrina abraçada por elle, distribuia intensa actividade extremista, entre a correspondência do Comité Popular Revolucionário como datilografia na Villa Cincinato e o manejo pesado das armas, no quartel do 21 B.C., onde teve como companheira de armas, no meio da soldadesca, a Leonila Félix (mulher de Epiphanio Guilhermino), 118, Chica da Gaveta, 119, e Chica Pinote, todas fardadas e armadas, como se vê de fis. 170 v, 201, 13 v. 8. Verso.
Robert Levine, fala em seu livro sobre Amélia e se refere a mesma como a filha de um figurão da ANL do Estado:
A filha de um figurão da ANL do Estado, ostensivamente inocente de qualquer cumplicidade nos eventos de novembro, embora ativo em organização de frente popular, sua mãe estava escrevendo em 3 de janeiro
Através da fala do autor, percebe-se um desprezo ao se referir a Amélia, quando a coloca como inocente nos acontecimentos de novembro de 1935, ou seja, mostra a figura da mulher à sombra do homem, não dá nenhuma importância a participação da
"LEVINE, Robert. Op. Cit. P.170 Idem Ibid
mulher militante na vida pública a deixando fora do contexto histórico
Através da carta que Amélia Reginaldo escreve a sua mãe a 31 de janeiro de 1936, a mesma relata a sua fuga, para não ser presa e torturada, juntamente com seu pai Raymundo Reginaldo, na qual conta todo o seu sofrimento e o medo de ser pega pela polícia repressiva do governo Rafael Fernandes. Em seguida fala da separação dela com o pai
Na carta que Amélia Reginaldo escreve ao seu tio Lauro e a sua tia Luzia, relata sua participação no movimento de 1935 e a vida conturbada que estava sendo obrigada a ter após o movimento, percebe-se a força dessas duas mulheres que romperam com os dogmas impostos por essa sociedade patriarcal. Segundo a entrevista concedida à professora do departamento de Ciências Sociais, Brasília Carlos, por seu tio Lauro Reginaldo, o tempo em que Amélia esteve ao lado dos rebeldes, mostrava-se atuante e à frente do movimento ao lado de seu pai, contribuindo para a única edição do jornal "A Liberdade", com apenas 16 anos de idade
Em linhas gerais o trecho abaixo demonstra a importância do movimento de 1935 e a luta de Amélia Reginaldo:
Muita gente se admira com a tomada do poder em Natal, não foi difícil quanto se esperava. Na realidade, o povo apoiou a revolução e quem não apoiou, também não ficou contra, estava no auge, aumentado pelas secas recentes, pelo desemprego, pelas dificuldades da vida.
Após o estudo realizado no que se refere ao assunto podemos concluir que a presença feminina na vida política, econômica e social da época desmistifica a visão da mulher enquanto inferior e submissa, Segundo Louro, "essa segregação social e política a que as mulheres foram historicamente conduzidas teve como consequência sua ampla invisibilidade como sujeito" 65
FERREIRA, Brasília Carlos. Op. Cit. P. 111 Idem Ibid
CONCLUSÃO
O Levante Comunista em 1935, ocorreu no 21º Batalhão de Caçadores de Natal, fora planejado e executado pelo Partido Comunista do Brasil, como uma resposta ao fechamento, em julho de 1935 da Aliança Nacional Libertadora (ANL) pelo presidente Getúlio Vargas.
A reconstituição histórica desse movimento é extremamente difícil, dada a ausência de documentos e a quase inexistência de militantes da época em condições físicas de rememorar os fatos.
Os fatores que contribuíram para que ocorresse esse movimento em Natal estão associados à política norte-riograndense da época, em especial à insatisfação nos meios militares provocada pelo desengajamento dos praças e pela extinção da Guarda Civil, bem como às disputas por políticas eleitorais entre as duas facções em que estava dividida a política estadual depois de 1930.
As várias interpretações a respeito do movimento ocorrido na década de 30, de maneira geral, afirmam que a rebelião de Natal foi fruto da articulação sindicalista promovida pelo PCB e a ANL, ambas responsáveis pelo crescimento do movimento operário do Brasil e do Rio Grande do Norte. A Insurreição Comunista em 1935, foi fruto do amadurecimento político dos militantes do Partido Comunista do Brasil. Apesar da maioria dos autores defender que o movimento é decorrente da insatisfação dos militares, não podemos negar a importância do partido e sua atuação nos sindicatos, por exemplo na luta por uma sociedade sem oprimidos e opressores.
Nessa conjuntura de turbulência política a força da mulher potiguar vem à tona e demonstra certo rompimento com valores desgastados que já não representavam a realidade do momento. A luta das mulheres não está de fora desse contexto histórico já que sua participação nos movimentos sociais é de suma importância para mostrar o quanto a participação dessas mulheres foi decisiva para a classe trabalhadora. Os relatos, depoimentos e os documentos nos revelam o desempenho que as mesmas tiveram nos movimentos populares, desmitificando o que ao longo dos anos atribuía-se às mulheres, pessoas submissas e com função meramente social e sempre à margem
LOURO, Guacira Lopes, Gênero, sexualidade e educação. P. 17
desses movimentos
O ato de coragem das mulheres participantes da Insurreição Comunista de 1935 irrompeu como um grito de quem reivindicava o seu devido lugar dentro da sociedade, Inserindo-se na luta de forma mais abrangente, dando início a um processo de conquistas subsequentes.
No caso da Insurreição encontramos um conjunto de fatores que levaram a eclosão do movimento. Se por um lado algumas mulheres temiam ser expostas suas vontades, por outro lado encontramos a família de Amélia Reginaldo, uma mulher que esteva à frente de sua época, não se conformando com a situação que a sociedade The quis impor.
Assim sendo, essa pesquisa mostrou fundamentalmente como as mulheres eram vistas pela sociedade, e principalmente como a imprensa e a historiografia brasileira retratavam as mesmas na participação dos movimentos sociais da época.
Para concluir, esperamos estar contribuindo no desenvolvimento do papel da mulher enquanto pessoa ativa observando que esta nunca se deixou ficar no papel que outros para si deliberaram. A mulher tem demonstrado, ao longo do tempo, uma relação dúbia, de um lado protagonista da história e do outro coadjuvante de esposa, filha, amante, etc.
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Fontes Primárias
- a) Livros de memórias de protagonistas dos fatos, publicados em forma de entrevistas ou de autobiografias, pertencentes ao acervo de bibliotecas públicas ou particulares.
- b) Relatórios oficiais do Arquivo Público do Rio Grande do Norte:
- c) Arquivos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte:
- d) Jornais locais da época, em especial "A República", "A Ordem".
- e) Tribunal de Segurança Nacional, Rio de Janeiro Imprensa Nacional-1937
Fontes Secundárias
- a) Artigos de revistas teóricas e de informação.
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