Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

Praxedes, um operário no poder

Praxedes: Um Operário no poder
A Insurreição de 1935 vista por dentro
Moacyr de Oliveira Filho
Editora Alfa-Omega,1985

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Introdução

Durante quatro dias o Brasil teve um governo comunista. Isso aconteceu em novembro de 1935 em Natal, capital do Rio Grande do Norte, quando um grupo de cabos, sargentos e militantes do Partido Comunista do Brasil sublevaram o quartel do 21.º Batalhão de Caçadores, fizeram dezenas de prisioneiros, entre eles o chefe de polícia da cidade, João Medeiros, e proclamaram a constituição de um Governo Popular Revolucionário, integrado por cinco membros, enquanto o governador do Estado, Rafael Fernandes, se asilava na sede do Consulado italiano.

A rebelião começou às 7 horas da noite de um sábado, dia 23 de novembro, e resistiu até as primeiras horas da manhã do dia 27, quando, com a notícia da chegada iminente das tropas legalistas sediadas em Recife e em João Pessoa, os últimos membros do Governo Popular Revolucionário optaram por abandonar a Vila Cincinato, palácio residencial do governador e que serviu de sede para os rebeldes, pondo fim à primeira e única experiência de um governo comunista no Brasil.

Apesar da importância histórica do movimento, conhecido como a Insurreição Comunista e chamado discricionariamente pelos militares de “Intentona Comunista”, o material bibliográfico disponível sobre o assunto, se não chega a ser precário, é, sem dúvida, cheio de lacunas, principalmente no que diz respeito exatamente aos 4 dias em que Natal esteve sob o domínio do Governo Popular Revolucionário. Só para se ter uma idéia, a obra mais completa sobre o tema ¹ – o livro do historiador Hélio Silva, 1935 – A Revolta Vermelha – dedica apenas seis das suas 476 páginas ao desenvolvimento da revolta em Natal, citando apenas de passagem a ação desenvolvida durante aqueles 4 dias pela Junta do Governo.

Provavelmente por essa deficiência bibliográfica, acentuada pelo fato de nenhum dos líderes do movimento ter deixado registrada essa experiência ², pouco se sabe do que efetivamente ocorreu naqueles dias de novembro de 1935, em Natal. Segundo relato de Hélio Silva, “o levante de Natal foi uma revolta de cabos, sargentos, operários, funcionários públicos. A maioria nada sabia de comunismo. Nem mesmo os dirigentes do movimento, os poucos declaradamente comunistas, tinham formação marxista. Eram revoltados, simplesmente. O elemento de mais popularidade, o sargento Quintino, da banda de música do Regimento, não era letrado. Acreditava apenas que o comunismo solucionaria os problemas brasileiros. O grosso dos adesistas julgava tratar-se de um movimento para repor o interventor Mário Câmara” ³.

A Versão histórica apresentada por Hélio Silva não está totalmente desvinculada da realidade. No entanto, não chega a conferir exatamente com o depoimento que revelamos neste livro. Se é verdade que a maioria dos participantes da Insurreição pouco sabia da teoria marxista-leninista, também é verdadeira a versão de que todo o movimento insurrecional foi preparado e executado sob o comando e a direção do Partido Comunista do Brasil e de seus militantes. Seja em Natal, onde foi vitorioso por 4 dias, seja em Recife ou no Rio de Janeiro, onde embora derrotado logo no início, ganhou mais notoriedade e repercussão, principalmente pela divulgação exagerada das versões oficiais dando conta de assassinatos a sangue-frio, execuções de soldados dormindo e outras atrocidades que fazem parte mais do folclore e do surrado discurso que serviu de base à implantação de uma ideologia anticomunista entre nossas Forças Armadas, do que retratam com fidelidade o que efetivamente ocorreu. São, segundo Hélio Silva, versões deturpadas.

Embora se reconheça que houve erros na deflagração do movimento insurrecional de 1935, principalmente no que diz respeito à sua precipitação, à falta de um melhor trabalho político entre as massas e à sua restrita ação dentro dos quartéis, principalmente nos casos de Recife e do Rio de Janeiro, já que Natal foi o único lugar onde houve efetivamente uma maior participação popular na revolta, não se pode negar a sua importância histórica.

A Insurreição de 1935 surgiu no contexto de uma certa liberdade política existente no Brasil depois da promulgação da Constituição de 1934, de fortes características liberal-populistas. Dentro desse clima, aliado ao fortalecimento do pensamento integralista no país e aos evidentes sinais de simpatia do Governo Vargas pelo fascismo, então em Ascenso na Europa, a situação política no Brasil de 1935 viveu um processo crescente de ebulição. De um lado, uma relativa liberdade permitia o crescimento dos movimentos reivindicatórios. De outro, os setores de direita pressionavam o governo no sentido de endurecer o regime. Essa situação levou a uma radicalização do processo político, criando as condições subjetivas para a eclosão da revolta.

Ao lado, disso, as dificuldades econômicas vividas principalmente pelas classes menos favorecidas alimentavam o clima para uma rebelião. A Insurreição de 1935 está intimamente ligada com o surgimento da Aliança Nacional Libertadora, um amplo movimento de massas que pretendia unir os setores democráticos e populares para se opor ao crescimento do fascismo e em oposição ao Governo Vargas que, àquela altura, já começava a apresentar os primeiros sinais de uma postura autoritária e antipopular.

Centrada num programa mínimo que defendia a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras, a divisão das terras dos latifúndios com a adoção da Reforma Agrária, a defesa das mais amplas liberdades políticas e democráticas e a instauração de um governo de cunho popular, a ANL crescia e empolgava as massas.

Essa intensa atividade política gerava instabilidade social e radicalização entre as forças de direita e de esquerda. Com o fechamento da ANL em julho de 1935 por Getúlio Vargas, essa instabilidade atingiu o ápice. O governo deveria optar por consolidar a democracia ou buscar uma alternativa autoritária que contivesse as pressões populares. Foi dentro desse clima que eclodiu a Insurreição de 1935.

Depois do fechamento da ANL, o Partido Comunista do Brasil – que participava dessa aliança popular – passou a orientar seus militantes para a preparação de um movimento armado contra o regime de Vargas. Em agosto de 1935, o delegado do partido ao VII Congresso da Internacional Comunista dava o seguinte informe sobre a situação no Brasil: “A luta revolucionária atingiu agora seu ponto culminante. Entre as classes e os partidos dominantes reina profunda divisão. Os imperialistas e seus agentes métodos. É evidente no país uma crise revolucionária. Nós nos aproximamos rapidamente dos combates decisivos para a derrubada do governo nacional-revolucionário. A palavra de ordem ‘Todo poder à Aliança Nacional Libertadora’ une as mais amplas massas populares”.4

A insurreição ocorrida logo depois estava, portanto, de acordo com a orientação política traçada pelo partido. É evidente que o movimento insurrecional foi preparado e dirigido pelo Partido Comunista do Brasil, fato esse admitido no relatório do delegado Eurico Bellens Porto, encarregado do inquérito policial sobre a revolta no Rio de Janeiro, que afirma: “Uma série de documentos, reunidos nos autos, evidenciam que o Partido Comunista do Brasil foi o verdadeiros organizador e orientador da insurreição, estendendo a ação que desenvolveu desde a propaganda de caráter doutrinário nas escolas e quartéis, à explanação e traçados de planos de luta e técnicas de combate”5.

Essas breves considerações históricas sobre a Insurreição de 1935 servem para situar o pano de fundo da vida política brasileira naqueles dias. Este livro não pretende ser um tratado histórico, uma análise política daquele movimento. Ao contrário, ele é apenas um depoimento jornalístico de um dos principais participantes da Insurreição em Natal, o sapateiro José Praxedes de Andrade, secretário de aprovisionamento do Governo Popular Revolucionário e membro da direção Regional do Partido Comunista do Brasil, na época da revolta.

Citado de passagem das obras escritas sobre a Insurreição, Praxedes nunca havia sido ouvido sobre esses episódios. Alguns historiadores chegam mesmo a mencionar que o sapateiro José Praxedes nunca mais foi visto desde a derrota do movimento em Natal 6. Vivendo na mais absoluta clandestinidade e sob o nome falso de Eduardo Pereira da Silva, desde que conseguiu fugir de Natal, no começo de 1936, só em 1984 – quando o localizei vivendo próximo de Salvador, sob sua nova identidade – é que Praxedes deixou sua clandestinidade voluntária, ao prestar um longo depoimento sobre sua vida e a Insurreição de 1935.

Apesar de prejudicado pela morte de Praxedes em dezembro de 1984, menos de um mês depois de deixar gravado mais de 10 horas de depoimento, este trabalho preenche uma lacuna na memória política brasileira. Sem ter a pretensão de analisar o conteúdo, as causas e as conseqüências da Insurreição de 1935, este livro resgata para a memória histórica nacional a experiência política do sapateiro Praxedes. Pelo caráter documental do trabalho, preocupei-me apenas em checar as informações históricas básicas. No fundamental, os fatos aqui narrados constituem a íntegra do depoimento e a versão que José Praxedes de Andrade dá aos episódios em Natal, em novembro de 1935. Em alguns pontos ela difere das versões já publicadas, acrescenta fatos novos ou dá informações até então inéditas. A publicação desse depoimento, (salvo engano, o primeiro de um dos membros do Governo Popular Revolucionário de 1935) contribui para a memória e a historiografia nacional, ao mesmo tempo que fornece novas informações para se tentar reconstituir com mais detalhes o que foram os 4 dias do primeiro governo comunista instalado no Brasil.

Além de reconstituir a preparação, a eclosão, o desenvolvimento e a derrota da Insurreição, o livro aborda passagens significativas de trajetórias de vida do sapateiro José Praxedes de Andrade, desde o seu nascimento em 6 de abril de 1900 até sua morte em 11 dezembro de 1984. A título de complementação histórica, publico dois anexos a este livro: o “Programa do Governo Popular Nacional Revolucionário”, e um documento intitulado “A gloriosa bandeira de 1935”, de autoria do líder comunista Pedro Pomar, publicado no jornal A Classe Operária n.º 102, de novembro de 1975, onde o Partido Comunista do Brasil faz uma avaliação crítica do movimento de 35.

Agradeço ao deputado Haroldo Lima, incentivador desse trabalho e um dos responsáveis pela localização de José Praxedes; aos companheiros Renildo de Souza e Paulinho Batucada, que me acompanharam durante as seguidas viagens até Mapele; ao companheiro e amigo Walter Madeiros, jornalista de Natal, que me enviou alguns materiais bibliográficos importantes para as pesquisas históricas complementares; e ao jornalista Danúbio Rodrigues, que, igualmente, me municiou de documentou históricos básicos sobre a Insurreição.

1. SILVA, Hélio. 1935 – A Revolta Vermelha, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1969, págs. 279 a 284.

2. Dos cinco integrantes do Governo Popular Revolucionário, localizei apenas um curto depoimento de João Galvão, secretário de Viação do Governo rebelde, publicado em História das Revoluções Brasileiras, volume 2, de Glauco Carneiro (Edições O Cruzeiro, Rio de Janeiro, 1965). Dos participantes ou contemporâneos do movimento, existem ainda duas obras de João Medeiros Filho, chefe de polícia de Natal, na época da revolta – “Meu Depoimento” (Imprensa Oficial, Natal, 1937) e “82 Horas de Subversão” (Imprensa Oficial, Natal, 1980); uma entrevista de Giocondo Dias, à época cabo do 21.º BC e um dos líderes do movimento no quartel, publicada em Giocondo Dias: Os objetivos dos comunistas (Editora Novos Rumos, São Paulo, 1983, págs. 139 a 164); o livro A vida de um revolucionário, de Dinarte Mariz (Editora Centro Gráfico do Senado, Brasília, 1975), e o livro Vertentes, de João Maria Furtado, à época juiz de direito da Comarca de Baixa Verde (Gráfica Olímpia Editora, Rio de Janeiro, 1976). Embora não diretamente ligado ao movimento de Natal, o tema é, também, abordado no livro Do Sindicato ao Catete, de João Café Filho (José Olympio Editora, Rio de Janeiro, 1966, nas págs. 80 a 92), que na época da Insurreição era deputado federal pelo Rio Grande do Norte.

3. SILVA, Hélio, obre citada, pág. 280.

4. “A Manhã”, Rio de Janeiro, 5 de junho de 1936, publicado em SODRÉ, Nelson Werneck, Contribuição à História do PCB, Global Editora, 1984.

5. Relatório do delegado Eurico Bellens Porto, “A Insurreição de 27 de novembro”, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1936.

6. O brazilianista Robert Levine afirma em seu livro o Regime de Vargas: os anos críticos 1934-1938 (Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1980, pág. 166) que Praxedes “fugiu logo depois do desmantelamento da revolta e nunca mais foi visto”. Em outro trecho, numa nota na página 189, o autor afirma: “Nos primeiros anos da década de 60, um mulato claro que trabalhava de sapateiro em Salvador foi identificado por pessoas simpáticas à causa da ANL como sendo o famoso Zé Praxedes”.

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História dos Direitos Humanos no Brasil Projeto DHnet / CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço Centro de Direitos Humanos e Memória Popular CDHMP