Ricardo Balestreri
Refugiados,
um problema de todos
por Ricardo Balestreri
O mundo assiste à decomposição
do Estado e de qualquer tipo de autoridade ou estrutura social na
Albânia. O que deverá acrescentar novas – e enormes – cifras aos cerca
de 15 milhões de refugiados políticos forçados a abandonar seus países.
Somem-se a isso as mais de 20 milhões de pessoas desalojadas de seus
lares e que tiveram de migrar dentro de um mesmo país.
Nove em cada dez refugiados
políticos encontram-se no Hemisfério Sul, e a África concentra um
número maior deles do que Europa, América e Oceania, juntas.
O problema aumentou dramaticamente
na última década. Países da África que eram conhecidos por sua generosidade
em relação aos perseguidos em Estados vizinhos tiveram que adotar
medidas de restrição, sob o peso de massas imensas de sem-fronteiras.
Governos da Europa Ocidental
instituíram exigências absurdas – como passaportes ou vistos de entrada
– às legiões de foragidos da guerra civil na ex-república iugoslava
da Bósnia-Herzegóvina.
Companhias aéreas que
transportam refugiados sem os documentos em ordem têm sido objeto
de multas rigorosas. Isso apesar de a Convenção sobre o Estatuto dos
Refugiados, aprovada pela ONU em 1951, reconhecer que, muitas vezes,
quem foge da morte ou de perseguições intoleráveis não tem outra alternativa
senão emigrar clandestinamente, sem papéis ou com documentos falsos.
O Alto Comissariado da
ONU para os Refugiados (Acnur) tem que enfrentar situações dificílimas
na Europa Oriental, na África e, agora, na Albânia, sem o devido apoio
da comunidade internacional. Como o Acnur é financiado por governos
que integram a ONU, frequentemente está sujeito às orientações políticas
impressas pelos diferentes regimes à questão dos refugiados.
A Anistia Internacional
reafirma sua posição, de que a maior parte dos refugiados em todo
o mundo abandona seus países devido às violações cada vez mais constantes
dos direitos humanos. Por isso, está lançando uma campanha internacional,
destinada a sensibilizar os mais diversos governos, para que adotem
os procedimentos aprovados pela ONU, em relação a quem solicita o
direito de asilo.
A campanha visa ainda
mobilizar as organizações não-governamentais que trabalham com refugiados,
para que esses cobrem dos governos o respeito a esses procedimentos.
Todos os pedidos de asilo
devem ser considerados individualmente por organismos independentes.
O refugiado deve ter acesso a um intérprete e à garantia de recurso,
caso sua solicitação seja rejeitada. E, principalmente, o problema
deve ser tratado por toda a comunidade internacional; não se restringe
a cada país.
Se um governo pratica
a "limpeza étnica" ou execuções extrajudiciais, a consequência
será o deslocamento de legiões de perseguidos rumo às fronteiras vizinhas.
Adotar simplesmente mecanismos de controle da imigração ou fechar
fronteiras é tentar resolver a questão por meio de artifícios desumanos,
alienados e ineficazes. Não gera qualquer conseqüência prática, a
não ser o incremento da violência, de novas violações de direitos
humanos e da "indústria" do contrabando de gente.
É preciso pressionar
todo e cada país a respeitar os direitos humanos, definidos internacionalmente.
É urgente que toda a comunidade internacional participe da elaboração
de soluções para o drama de milhões de sem-pátria.Os refugiados são
um problema de todos nós.
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