Ricardo Balestreri

Conteúdos e Metodologia do
Programa de Capacitação para Policiais

I. INTRODUÇÃO:

Este programa de capacitação tem como objetivo buscar novas relações de trabalho a partir da sensibilização para os direitos da pessoa. Além disso, ampliar a consciência das polícias sobre seu papel relevante em assegurar o pleno exercício da cidadania da população.

Neste sentido, o programa pretende ainda introduzir a discussão sobre a nova ordem mundial, seus reflexos nas relações humanas e as principais tendências no campo dos direitos e deveres.

II. ESTRUTURA DOS MÓDULOS:

• Carga Horária: 18h, distribuídas em 2 dias (sendo opcional 3 dias, carga de 27h, com aprofundamento temático).

• Número de participantes: 60 no máximo.

• Responsáveis: 2 consultores/monitores por curso (3 consultores, no caso de opcional de 3 dias).

• Local: nas corporações que solicitarem; sala ampla.

• Material: textos copiados, vídeos, etc.

• Público - alvo: professores, instrutores, corregedores, oficiais, diretores de academias, delegados, etc.

III. CURSOS:

O programa de capacitação será dividido em 3 Módulos, sendo cada módulo um curso independente, mas correlacionado com o subseqüente. Tais cursos serão colocados a disposição das corporações e/ou órgãos da segurança pública. Os módulos também poderão ser transformados em “Formações Temáticas”, a pedido da Secretaria de Segurança Pública e ONG solicitante (ex.: polícia comunitária, direitos da criança e do adolescente, etc.).

Assim, cada órgão público terá um programa de capacitação específico levando-se em conta as características regionais e estrutura das corporações.

O objetivo será sempre formar multiplicadores, que darão continuidade aos diversos programas que forem sendo implantados. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e o CAPEC permanecerão acompanhando e orientando o desenvolvimento dos programas, no sentido de assegurar seus objetivos.

MÓDULO I

“DIREITO, SEGURANÇA E POLÍCIA”

• Missão sócio-pedagógica da polícia.

• Contextualização histórica das questões relativas aos direitos, à segurança e polícia, a partir das concepções do grupo sobre o assunto (Segurança Pública e Construção da Democracia no país).

• Relações interpessoais no contexto familiar e profissional.

MÓDULO II

“DEMOCRACIA E NOVOS PARADIGMAS EM SEGURANÇA PÚBLICA”

• - A questão dos Paradigmas.

• - Novos paradigmas em Segurança Pública.

• - Relações da polícia com a comunidade (discussão de conceitos/práticas: polícia comunitária, imprensa, ONGs).

MÓDULO III

“SEGURANÇA PÚBLICA: VIVÊNCIA E NOVAS PERSPECTIVAS”

• - A partir das vivências do cotidiano dos policiais, articular uma discussão em busca de novas perspectivas de atuação.

• - Aprofundamento do tema “Polícia interativa”.

• - Avaliação institucional e propostas de renovação nos campos estrutural e funcional.

CONCEITOS QUE SERÃO ABORDADOS NOS CURSOS:

• Paradigmas;

• Relações Humanas;

• Ser humano;

• Necessidades e carências;

• Direito;

• Poder;

• Liberdade;

• Discriminação;

• História;

• Organização;

• Desenvolvimento;

• Comunidade;

• Sociedade;

• Estado;

• Serviço Público;

• Educação;

• Prevenção;

• Repressão;

• Ressocialização;

• Democracia.

IV. AVALIAÇÃO:

A equipe executora reunir-se-á trimestralmente para avaliar o programa e promover ajustes pontuais.

Da mesma forma, promoverá reuniões com as equipes constituídas por região para avaliação do programa localmente.