I Colóquio Anual de 
Direitos Humanos de São Paulo

PUC/SP 14.5.2001-07-02

A Concepção Contemporânea de Direitos Humanos:

novas estratégias para sua efetivação

Paulo Sérgio Pinheiro 

(talking points para exposição oral)   

Liberdade do medo  

Globalização e Direitos Humanos

Desafios para a sociedade civil

Navigating in uncharted waters

Novos vínculos da sociedade civil com a esfera estatal

Novas agendas para o Estado democrático

Fortalecer padrões internacionais

Dados e indicadores

Construindo a accountability

Observatórios de Direitos Humanos em rede

Minhas senhoras, meus senhores, Caros amigos, 

Devo em primeiro lugar, agradecer à Columbia University, à PUC-SP e à USP, o apoio à formação do Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos que tornou possível esse I Colóquio.

Professor Oscar Vieira, meu amigo e colega, que trabalho formidável a preparação desse Colóquio, com essa programação excelente, assegurada a participação de mais de uma centena de ativistas de direitos humanos. Estão de parabéns o ILANUD e a equipe da secretaria do Consórcio.

Devem ser agradecidos também, além das três Universidades, a Ford Foundation, que tem consistentemente apoiado nos últimos trinta anos a promoção do pensamento crítico na área das ciências sociais, e a Natura, exemplo de responsabilidade social empresarial... [com aquela imponente fábrica inaugurada na semana passada, tenho certeza que esse apoio será repetido no próximo colóquio].

Quero dedicar essa minha intervenção nesse Colóquio ao Padre Julio Lancelotti e aos promotores públicos da infância e juventude agredidos por funcionários da FEBEM ao acudirem uma rebelião em Franco da Rocha, em março passado. E também aos estudantes e pesquisadores selvagemente reprimidos em abril por policiais militares durante manifestação pacífica contra a ALCA na Avenida Paulista.

Em meados do século passado, na PUC lá do Rio de Janeiro, graças a meus mentores, Alceu Amoroso Lima, o Tristão de Athayde e o sociólogo padre Fernando Bastos de Ávila, hoje na Academia Brasileira de Letras, li Os Direitos Humanos e a Lei Natural, de Jacques Maritain (Rio, José Olympio, s.d.), um dos primeiros a introduzir a moderna concepção dos direitos humanos, a da Declaração de 1948, que nos inspira até hoje. Maritain comenta que a tensão dinâmica entre pessoa e a sociedade provoca um movimento horizontal, um movimento de progresso da própria sociedade evoluindo no tempo:

“Enquanto a pátina do tempo e a passividade da matéria dissipam e degradam naturalmente as coisas deste mundo e a energia da história, as forças peculiares ao espírito e à liberdade, e seu testemunho, as quais normalmente têm seu ponto de aplicação no esforço de alguns, - votados por isto ao sacrifício – fazem elevar-se de mais a mais a qualidade desta energia. A vida das sociedades humanas avança e progride assim ao preço de muitas perdas, avança e progride graças a essa elevação de energia da história devido ao espírito e à liberdade” (p. 44).

Justamente a história dos direitos humanos é a história das lutas humanas. As pessoas nascem com direitos básicos mas sua realização não é automática. A história de que fala Maritain, conta como as pessoas em todo o mundo tiveram de lutar por seus direitos, com imensos sacrifícios.

As lutas pelas liberdades humanas transformaram a paisagem da Terra. No início do século XX apenas 10% dos países eram independentes. No final do século a maioria viviam em liberdade, fazendo suas próprias escolhas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 constituiu uma ruptura - renúncia de uma nova era  - com a comunidade internacional assumindo a realização dos direitos humanos como uma causa de interesse comum e do interesse de toda a humanidade. Graças a uma visionária pragmática, Eleonor Roosevelt, que, presidindo a comissão de redação da Declaração, criou um dos maiores documentos do século.

A integração mundial dos países e pessoas foi uma Segunda ruptura – na medida em que um movimento global integrou os padrões universais de direitos humanos nas normas de todos os países.

Um sistema internacional de direitos humanos emergiu durante o último meio século (em termos do monitoramento, mais precisamente nos últimos trinta anos, tudo é muito recente). Na Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra e no Terceiro Comitê da Assembléia Geral da ONU, os Estados, Leviatãs modernos, são obrigados a justificar-se diante de outros Estados ou dos relatores especiais (cujo único poder é poder relatar) e das organizações da sociedade civil.

No ano de 1990, se mencionarmos apenas duas Convenções, a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminações contra as Mulheres CEDAW, foram ratificadas por mais de 100 países. Hoje, cinco dos seis principais convênios e convenções sobre direitos humanos foram ratificados por mais de 140 países. A exceção é a Convenção contra a Tortura. Sete das principais convenções sobre direitos do trabalho foram ratificados por 62 países (PNUD, Relatório de Desenvolvimento Humano 2000, Lisboa, Trivola Editora. 2000. Ver www.undp.org/undp/hdro).

A centralidade dos direitos humanos foi reiterada nas Conferências internacionais: a do Rio, sobre meio-ambiente, em 1992 clamou que “o ser humano é o elemento central do desenvolvimento sustentável. Tem direitos a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza”. A Conferência de Viena em 1993 dotou o movimento dos direitos humanos de uma agenda internacional compreensiva para os direitos humanos, um programa de ação. A declaração de Viena afirmou alto e bom som que “os direitos humanos são patrimônio inato de todos os seres humanos e são conceitos que se reforçam mutuamente”, consagrando sua universalidade, indivisibilidade e a democracia como requisito essencial para sua realização.

Mas apesar desses avanços a luta continua. Se o século XX foi a “era de direitos”, foi igualmente o século do holocausto, do apartheid, da limpeza étnica, dos genocídios dos armênios, doe Ruanda, do Burundi, dos estupros em massa na Bósnia, dos etnicídios e da tortura. Segundo a Anistia Internacional a tortura continua sendo praticada em 150 países. E também aqui no Brasil, dezesseis anos depois do final da ditadura militar e de a política de direitos humanos ser uma política de Estado.

A indivisibilidade dos direitos humanos foi aceita como um princípio, subvertendo a divisão dos direitos em dois conjuntos, civil e político e econômico. Contudo permanece uma tensão e um descompasso patente entre as garantias dos dois elencos de direitos.

E muitas outras tensões subsistem, como relembra o Relatório de Desenvolvimento dos Direitos Humanos 2000, do PNUD:

-  Entre a Universalidade dos direitos e a especificidade cultural;

-  Entre a soberania nacional e o controle, o monitoramento internacional dos direitos humanos no interior de cada país;

-  Entre supremacia das leis internacionais e sua implementação.

É no campo das forças dessas tensões que atuam as organizações da sociedade civil. A proteção dos direitos humanos, a construção da paz depois de conflitos armados ou das transições políticas, o fim da violência endêmica, a resolução dessas tensões continuam a ser alguns dos principais desafios para a sociedade civil. 

Liberdade do medo

Nenhum outro aspecto da seguridade humana é tão vital na prática como na segurança diante da violência física. Tanto nos países pobres como nas nações ricas do Norte as vidas dos povos são ameaçadas pela violência civil.

A vida dos povos está ameaçada pela violência ilegal do Estado, por outros Estados, por outros grupos de pessoas (conflitos étnicos, crime, violência urbana, crime organizado e terrorismo), racismo estrutural e institucional (contra os Afro-descendentes e povos indígenas), assim como as ameaças dirigidas contra as mulheres e meninas, jovens e crianças e contra pessoas por sua orientação sexual. Populações pobres vivem hoje em meio ao crescimento do crime, da corrupção, da violência e da insegurança.

Faz décadas os movimentos da sociedade civil mobilizam a opinião pública para eliminar tais ameaças e ONGs se articulam mundialmente para fortalecer esses esforços. Na esfera internacional, como já indicamos, inúmeros instrumentos internacionais protegem os indivíduos. Mas apesar desse progresso, predomina a incapacidade do Estado, misto de defensor pacis e perpetrador mor, de garantir a liberdade do medo para a maioria da população. Em muitas sociedades, criminosos e agentes do Estado como as polícias, agem em conluio e esses em vez de serem os protetores da ordem, são vistos negativamente por sua omissão, intimidação e brutalização.

Ora, os valores da democracia e dos direitos humanos não podem prevalecer e se tornar realidade em comunidades ameaçadas no seu quotidiano por taxas extremamente altas de mortalidade e arbitrariedades do agente da lei. Mais do que nunca o Estado deveria focalizar seus esforços em desempenhar um papel ativo na construção de comunidades pacíficas. 

Globalização e Direitos Humanos

A paz nas sociedades modernas requer uma atenção especial para as responsabilidades e deveres das elites nacionais para evitar a perpetuação da injustiça e dos privilégios de uns poucos.

O chamado a essa obrigação é especialmente agudo nessa década em que mudanças econômicas, políticas e sociais maciças isolaram indivíduos e fragmentaram comunidades em muitas partes do mundo. Para os pobres, a situação é especialmente desoladora, como ficou claro no Fórum de Porto Alegre, porque eles têm menos capacidade de se adaptar a essas transformações.

O crescente fluxo de comércio, capital e informação contribuiu inegavelmente para riqueza e oportunidades para muitos. Entretanto, há uma marcada discrepância entre países com respeito aos ganhos advindos da expansão do comércio internacional, assim como no acesso ao investimento internacional direto e a novas tecnologias. Muitos países mais pobres estão marginalizados dessas oportunidades emergentes. O abismo entre os países pobres e ricos somente tem aumentado.

A globalização através da promoção da liberalização do comércio e o aumento da competição por novos mercados não resultou em ganhos inequívocos para todos os setores da sociedade. Padrões internacionais de direitos humanos existem mas não são efetivamente implementados e adequadamente integrados nas regras que regem o sistema do comércio internacional.

O número de trabalhadores migrantes e as vítimas do tráfico internacional de pessoas cresceu com a intensificação do comércio internacional, mas esses abusos continuam largamente ignorados. Milhões de pessoas permanecem excluídas da economia global, forçadas a aceitar esses termos insatisfatórios. A experiência tem mostrado que a integração global internacional não pode ser substituto para um compromisso firme paralelo de defender os direitos humanos. 

Desafios para a sociedade civil

Diante desse quadro, continuam a ser os principais desafios para a sociedade civil o fim da violência endêmica e a erradicação da pobreza – imperativo ético, social, político e econômico da humanidade. As organizações diante desses desafios se vêem forçados a encontrar novas estratégias para criar mecanismos viáveis para a proteção dos direitos humanos.

Ativistas da paz e dos direitos humanos bravamente confrontaram a violência e a guerra. As organizações de direitos humanos foram decisivas para desmantelar os regimes autoritários nesse continente e na Europa do Leste nos anos oitenta. A educação para os direitos humanos e para a paz ajudaram-lhes a desenvolver uma clara percepção dos problemas defrontados. 

Navigating in uncharted waters

Entretanto, muitas organizações entre nós continuam a navegar in uncharted waters, em águas desconhecidas, porque não foram providos com estratégias específicas para lutar pela paz em situações de pós-conflito e em sociedades, como a nossa, onde há um state of no-war and real peace either (facilito o trabalho dos intérpretes) – estado de não-guerra sem uma pacificação efetiva. Já é tempo de fazermos face a essa necessidade levando em conta a especificidade e o pano de fundo histórico de cada contexto e os obstáculos encontrados na formação de estratégias apropriadas. Como o não-estado de direito e a inacessibilidade à justiça para as não-elites, o racismo estrutural e a discriminação racial, a violência ilegal que assola países depois do fim de guerras civis e em outras após o retorna da democracia, pensemos no Brasil e na África do Sul. É também de fundamental importância identificar com rigor as sérias precariedades do desempenho do judiciário e as formas pelas quais a impunidade mina o estado de direito. 

Novos vínculos da sociedade civil com a esfera estatal

Hoje nas sociedade pós-conflito armado e nos processos de consolidação democrática requer-se novos vínculos entre as esferas da sociedade civil e as instituições políticas. Nesse novo contexto, as organizações se confrontam com desafios inesperados que vão muito além da mobilização da vergonha, do poder de embaraçar governos, denúncia, essencial, fundamental, dos abusos através da documentação e do monitoramento. 

Novas agendas para o Estado democrático

As organizações estão compelidas a intervir na construção de agendas alternativas para um novo Estado democrático, e para democratizar as políticas públicas que possam contribuir para um ambiente capaz de favorecer uma paz sustentável.

Para promover os direitos humanos e a paz, estratégias precisam ser definidas na sociedade civil, tanto para construir a consciência a respeito das graves violações de direitos humanos e para encontrar criativamente mecanismos para combatê-los localmente. As OSCs locais em parceria com as agências do Estado, universidades, centros de pesquisa, igreja tem uma decisiva função no monitoramento dos direitos humanos.

A participação dos cidadãos, especialmente os pobres e discriminados, deve ser facilitada para encorajar a sociedade a expressar suas preocupações e necessidades, através da sua própria voz, para que sejam incorporados diferentes pontos de vista nas agendas do governo e práticas. Para esse objetivo, é essencial criar parcerias, redes e coalizões, ao nível local, nacional e internacional, na sociedade civil internacional e no âmbito das Nações Unidas. 

Fortalecer padrões internacionais

As OSCs devem se estabelecer mais eficazmente como monitores da vinculação do Estado aos padrões internacionais ratificados pela maioria dos países americanos, promovendo mudanças nas instituições do Estado e desafiando seu interesse genuíno em defender os direitos humanos. Ambos, através do suporte à implementação das normas internacionais e regionais para a proteção dos direitos humanos, grupos lutando no nível nacional podem ser ampliados e fortalecidos.

O formidável trabalho do CEJIL (Center for Justice and Internatinal Law), fundado por um coletivo de organizações da sociedade civil latino-americanas, um escritório jurídico em Washington que prepara as centenas de queixas sobre violações de direitos humanos para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e para a Corte Interamericana, é um bom exemplo.

Controle social de baixo para cima e sistemas de alerta. Mais do que nunca é necessário encontrar formas de fortalecer a capacidade das instituições locais para promover o controle social de baixo para cima. As organizações da sociedade civil também precisam desenvolver sua capacidade de estabelecer “sistema de alerta precoce”, early warning systems para prevenir a violência e as graves violações de direitos humanos. 

Dados e indicadores

Educação, monitoramento e documentação são elementos vitais do processo de “conhecer e clamar por direitos humanos” como passos necessários em direção a um desenvolvimento humano sustentável. Comunidades precisam ser encorajadas a trazer criatividade para esse processo, recorrendo ao testemunho, reuniões de comunidade, teatro de rua, arte e fóruns de diálogo informal. Os resultados do monitoramento e documentação podem então ser coletados e compartilhados para assegurar a inclusão do pleno espectro dos direitos humanos individuais e coletivos e prover uma análise sistemática das violações.

Os dados oficiais existem, mas eles ficam nos centros de informação dos grandes centros urbanos. Essa informação não está disponível na esfera local das comunidades. A população não tem acesso à memória das condições do passado e não conhece as do presente. Portanto a informação deve ser democratizada, os dados precisam estar acessíveis ao nível local.

A democratização do acesso a dados sobre desenvolvimento humano pode Ter impacto ao nível local. No Brasil, a disseminação do CD-Rom, pelo IPEA/PNUD, do “Atlas dos Municípios no Brasil” pôs ao alcance da comunidade parâmetros para definição das reivindicações populares. 

Construindo a accountability

É vital para a advocacia de direitos humanos, a criação de mecanismos de accountability, de obrigar as autoridades e os agentes do estado a prestarem conta de seus atos públicos e escusos. Nesse respeito, inúmeras organizações de base tiveram sucesso em mobilizar recursos e torná-los disponíveis para as comunidades pobres.

Na discussão dos direitos humanos a criação de instituições de tipo ombudsman é sempre sugerida como forma de monitorar a ação dos governos e ajudar a focalizar a opinião pública quanto as mais urgentes e relevantes questões. Esse é sempre um passo importante. Entretanto, seria preferível que essas instituições sejam de preferência combinadas e apoiadas por uma rede mais larga de grupos de “ombuds” locais, “community ombusmen groups” que podem construir sua capacidade através do tempo e servir como promotores e monitores reais e radicais poderão vir a ocorrer. 

Observatórios de Direitos Humanos em rede

Uma das possíveis estratégias que pretende realizar esses objetivos é o estabelecimento na América do Sul de uma rede de Observatórios de Direitos Humanos. Esses observatórios, derivados de uma proposta do professor Ignacy Sachs estabelecem cooperação triangular entre universidades e centros de pesquisas, organizações e instituições do Estado que tem por incumbência a accountability (como o Ministério Público, os Tribunais de Contas). Esses observatórios podem também contribuir a fazer ouvir a própria voz das comunidades mais pobres e desenvolver indicadores para um elenco de direitos humanos e serem monitorados e ao mesmo tempo servir como sistemas de alerta para violações. Uma experiência piloto lançada em maio de 2000, quando da visita da Alta Comissário de Direitos Humanos, Mary Robinson ao Brasil, está sendo implantada pelo Instituto Sou da Paz e pela Universidade de São Paulo junto a grupos de jovens na periferia de São Paulo.

Quando as políticas de desenvolvimento e o desempenho do governo são abordados da perspectiva e experiências dos pobres – fundamento necessário de qualquer estratégia em direitos humanos – a assistência para o desenvolvimento e para a luta contra a pobreza, assumem um conteúdo diferente. O desafio que se coloca para nós todos é olhar o mundo através dos olhos e do espírito dos pobres, partir das realidades dos pobres, então dirigir-se para cima e para o exterior para identificar, e então realizar, as mudanças necessárias para provocar um impacto positivo na vida das populações pobres e dos grupos vulneráveis.

Ao pensarmos em estratégias, não esqueçamos que o que conta não somos nós nem nossos egos nem brilho pessoal, mas as vítimas das graves violações de direitos humanos.

Quando estiverem muito deprimidos, em dúvida, permitam-me propor que “relembrem o rosto do mais pobre e do mais fraco ser humano que vocês já viram, e perguntem a si mesmos se o passo que vocês querem dar será de alguma utilidade para ele. Ganhará ele algo com isso? Aquilo restaurará nele o controle sobre sua própria vida e destino? Noutras palavras, contribuirá para conduzir a anatomia pessoal dos milhões famintos de fome e do espírito? Aí então vocês verão que suas dúvidas e (a preocupação) com o ego irão se desvanecer”, eis o talismã proposto por Gandhi.

Antes de terminar quero registrar que a realização desse colóquio tem lugar na melhor hora possível. Pouco antes de estarmos reunidos nessa luminosa manhã, uma choldra de 20 deputados federais (um suspeito de envolvimento com o narcotráfico, o deputado José Aleksandro, do Acre) se acovardaram, se venderam e inviabilizaram a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre corrupção, impedindo a transparência e a accountability. O patético é que as verbas públicas que esse bando recebeu do governo federal servirão para reforçar o clientelismo, favorecendo sua reeleição.

Essa corja fez o Congresso Nacional se assumir de fato como intimorato protector da impunidade de senadores, deputados, agentes do Estado e autoridades desonestas que se apropriam de banco estadual, fraudam financiamentos oficiais, adulteram concorrências, manipulam privatizações, violam sigilo constitucional.

Que os céus iluminem, mas ajudemos pressionando, o digno Senador Saturnino Braga e a Comissão Ética do Senado para depois desse vexame ao menos cassarem os mandatos dos senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda por seus atentados ao decoro parlamentar e ao espírito público.

Resistamos ao constrangimento, a vergonha, ao abatimento moral que se abateu essa semana sobre a nação brasileira. Esse Colóquio, a vitalidade dos participantes, renova a esperança da realização plena da democracia e dos direitos humanos, a erradicação da pobreza, da tortura, nesse continente e nesse triste país.

Tenho certeza que sairemos desse Colóquio fortalecidos para não sucumbirmos ao desânimo e ao desespero, para combatermos nas trevas (no sentido metafórico e do apagão que se abaterá sobre nós graças à incúria governamental).

A luta continua, sempre.