São Paulo na escuta

Marcos Sá Corrêa <mcorrea@no.com.br>

O sociólogo Benedito Domingos Mariano está inaugurando na prefeitura de São Paulo o posto de ouvidor-geral. Com a função de recolher reclamações e denúncias dos moradores sobre os serviços públicos, ele coordena uma equipe de pouco mais de dez pessoas que já recebeu mais de oito mil telefonemas, cartas e e-mails. A maioria se queixando do atendimento nos balcões da administração municipal. Mas também faz parte de seu trabalho apurar e depois passar adiante denúncias de corrupção. É mais ou menos o que se espera da corregedora-geral Anadyr de Mendonça Rodrigues na República. Mas Mariano diz que terá mais autonomia do que ela, sem contar que a seu ver São Paulo é um ambiente menos poluído que Brasília: "A prefeita Marta Suplicy não criou o órgão para fazer propaganda de seu governo, mas realmente para fiscalizar a administração pública". Nesta entrevista a Tito Montenegro, de no, ele explica o que faz uma Ouvidoria:


A população tem muita queixa?

Benedito Domingos Mariano - Tem muita, sim, e reclamou bastante nos três primeiros meses da ouvidoria. A maioria absoluta da nossa demanda foi reclamação dos serviços públicos. Para mim, isso quer dizer que a população estava ansiosa por um espaço para dar a sua contribuição à melhoria da qualidade de vida na cidade. Esse tipo de reclamação correspondeu a 81% das chamadas. Não foi surpresa. E no começo tivemos dificuldade para dar respostas, porque a maioria dos órgãos da prefeitura estava sucateada.

E a ouvidoria dá conta do serviço?

Mariano - No nosso relatório do primeiro trimestre, com os números de fevereiro a abril deste ano, 62% das reclamações sobre serviços foram concluídas ou estão em fase de conclusão. É uma demonstração de que houve um esforço dos órgãos da prefeitura para responder à ouvidoria e à população. E acho que isso vai ser uma constante. A ouvidoria tem o objetivo principal de ser um espaço da administração que vai ser rigoroso no combate a irregularidades e delitos e à corrupção como um todo. Nós temos mais de 600 casos relacionados a crimes e irregularidades administrativas graves em andamento e estamos investigando mais de 700 servidores supostamente envolvidos. A maioria desses supostos crimes teria acontecido em gestões anteriores, mas esses funcionários ainda trabalham na prefeitura.

Por que ainda estão lá?

Mariano - Por várias razões. Uma delas é porque não houve o encerramento das apurações ou porque o caso não foi apurado como deveria. E essa vai ser uma das principais tarefas da ouvidoria: agilizar procedimentos formais administrativos onde há indícios de irregularidades graves ou crimes e, se comprovados, contribuir para que haja a perda da função pública. Quem comete crime não pode ficar na administração. Vamos ver se conseguimos tirar do serviço municipal o servidor que usa a função pública para cometer irregularidades.

Quais são os maiores problemas?

Mariano - Do ponto de vista das denúncias de crimes, a gente pode dizer que a propina ainda é uma questão grave. Existem ainda, na administração, alguns setores nos quais há focos de corrupção. Pelo que chegou da população, temos como referência as administrações regionais, o serviço funerário e a estrutura do antigo PAS (Plano de Assistência à Saúde), que acabou, mas as irregularidades ainda estão presentes, pois as investigações não foram concluídas. Então, essas têm sido as áreas prioritárias para nós. Nós já comprovamos dois superfaturamentos de obras no serviço funerário, identificamos três servidores envolvidos e já solicitamos a demissão e o processo judicial para que o dinheiro desviado seja devolvido. Neste mês, estamos encerrando um terceiro, que envolve uma quantia muito grande. E estamos acompanhando outros vinte casos de enriquecimento ilícito, improbidade administrativa e desvio de materiais na área de saúde.

Há resistência às investigações?

Mariano - No começo, os principais obstáculos foram com relação aos serviços. Como a ouvidoria é um órgão novo e a capital de São Paulo nunca teve um órgão de acompanhamento e controle da coisa pública, o fato de encaminhar muita demanda para os órgãos de serviço causou um estranhamento. Mas já no segundo mês eles viram é algo que veio para ficar e que faz parte da natureza da administração pública esse tipo de controle. E é a forma de a população interagir com o governo. Então, temos notado que melhoraram muito as respostas. Nas questões mais graves, de irregularidades e crimes, enfrentamos um obstáculo, que é a cultura de morosidade nos trâmites disciplinares. Esses procedimentos são lentos e não definem com rapidez o que a sociedade espera. Há inquéritos administrativos, sobre servidores que podem perder a função pública, tramitando há mais de dois anos. Há casos de funcionários presos em flagrante há um ano e o processo ainda não foi concluído.

O que pretende fazer nesses casos?

Mariano - Nós já estamos tomando uma série de medidas para agilizar os procedimentos disciplinares formais nos casos graves envolvendo servidores. Por isso, eu tenho a perspectiva de que até o final de dezembro nós vamos ter dados objetivos envolvendo crimes de servidores. Mas isso não depende só da ouvidoria. Há investigações que podem demorar tempo. Para se ter uma idéia, o Ministério Público e a Polícia investigaram durante três anos a máfia dos fiscais e o processo ainda não está totalmente concluído. O nosso esforço é criar mecanismos para dar mais rapidez a isso.

Como?

Mariano - Ao contrário da minha experiência na ouvidoria da Polícia Militar, a prefeita Marta Suplicy quis que a ouvidoria geral pudesse apurar as denúncias e não apenas encaminhar as demandas. É o que chamamos de apuração preliminar. Ou seja, fazemos uma investigação preliminar para comprovar ou não indícios de crime e fazemos relatórios. Essa é uma contribuição para subsidiar a Procuradoria Geral do Município, que é o órgão que tem a função de elaborar o procedimento administrativo formal. Assim, eles já tem mais elementos para ter mais rapidez. Na minha opinião, essa prerrogativa de apurar é fundamental, pois foi graças a ela que conseguimos fazer dois flagrantes de irregularidades.

Isso é para valer?

Mariano - Não tenha dúvida. A prefeita não criou um órgão desses para fazer propaganda de seu governo, mas para fiscalizar realmente a administração pública. E quis que o titular desse órgão tivesse mandato. Isso é uma coisa inédita. Demonstra que o órgão vai ter autonomia e independência para apurar qualquer irregularidade, pequena ou grande. Acho que vai ser uma das marcas importantes na cidade.

A corrupção é endêmica à administração municipal?

Mariano - O olhar do ouvidor é o olhar das pessoas que nos procuraram - e foram mais de 8000 nesses primeiros três meses. Eu percebi que as pessoas encaminharam poucas demandas com relação à corrupção e nenhuma delas de crime que envolvia instâncias do governo, ou seja, os administradores regionais, os secretários, os presidentes de autarquias, os presidentes de empresas, enfim, os cargos de confiança. Para caracterizar a corrupção endêmica seria preciso existir um envolvimento estrutural do governo. E esse é o fato novo. A questão da moralidade pública foi o principal termômetro que decidiu a eleição aqui em São Paulo. Até agora, só pudemos identificar focos de corrupção envolvendo o baixo escalão.

E as irregularidades na coleta de lixo? Elas não dizem o contrário?

Mariano - Eu acredito que não. Não se estabeleceu nessas denúncias atos de ilegalidade. Você pode discutir as formas de se fazer, mas em nenhum momento se duvidou da legalidade do ato. Tanto que a prefeita encaminhou todos os 16 contratos para o procurador-geral de Justiça de São Paulo. E, se houvesse alguma irregularidade, o chefe do Ministério Público poderia investigar.

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