O que
é a Rede

Rede foi Lançada na V Conferência
Nacional de Direitos Humanos
A rede integra cidadãos, organizações não governamentais e
instituições comprometidas com a erradicação da prática da tortura
no Brasil. O objetivo é divulgar os instrumentos legais que proíbem e
criminalizam esta conduta, receber denúncias e encaminhá-las às
autoridades competentes bem como
recomendar políticas e ações voltados ao combate à tortura.
Conta
com voluntários em muitos Estados e municípios. São pessoas e
instituições dispostas a dar orientações de como proceder diante de
um caso envolvendo torturas e maus-tratos. A rede ainda quer ser um
mecanismo de troca de experiências e reflexão sobre este tema. As
experiências exitosas no combate à tortura integrarão um banco de
dados ligado à rede onde todos os interessados poderão acessar.
Haverá
uma pauta permanente de atividades como manifestações, proposições
legislativas, inspeções em delegacias de polícia e estabelecimentos
de detenção, acompanhamento de processos judiciais envolvendo a
tortura,
articulação de instituições como Ministério Público, Judiciário,
secretarias de segurança pública etc.
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