SDDH Se Mantém no Julgamento do Eldorado

Mais um laudo do vídeo feito durante o massacre de Eldorado dos Carajás confirma que a Polícia Militar foi quem atirou primeiro nos trabalhadores rurais sem-terra, no dia 17 de abril de 1996, no local conhecido como Curva do “S” da rodovia PA 150, no sul do Pará, por vota das 17h. O laudo foi apresentado pelo perito Joaquim Batista Freitas de Araújo, diretor do Instituto Médico Legal Renato Chaves, de Belém, em depoimento prestado ontem à tarde, durante a primeira sessão do Tribunal do Júri do segundo julgamento dos militares envolvidos na operação e que está sendo realizado no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Os advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH, representando familiares da vítima Graciano de Souza, foram os únicos a permanecer atuando na assistência da promotoria depois da retirada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST do julgamento.

            O perito Joaquim de Araújo digitalizou as imagens gravadas pelo cinegrafista da TV Floresta, de Tucuruí, Raimundo Oswaldo dos Anjos Araújo, para analisar detalhadamente quadro a quadro as cenas gravadas. Ele concluiu que foram as tropas da Polícia Militar do Pará que iniciaram o conflito jogando bombas de gás lacrimogêneo e atirando sobre os cerca de mil manifestantes que se encontravam na rodovia. Antes da reação dos sem-terra, que partiram depois para cima da tropa, dois integrantes do MST já haviam sido mortos ou feridos e seus corpos encontravam-se estendidos no chão. O perito mostrou ainda que pelo menos um policial militar estava sem a tarja de identificação no uniforme e que dentro do ônibus que conduziu as tropas de Marabá para Eldorado dos Carajás havia uma caixa de munição da PM.

            O motorista do ônibus, Pedro Aníbal da Silva, confirmou que os soldados entravam no ônibus para recarregar suas armas e saiam levando munição da caixa. Em seu segundo depoimento à Justiça, o motorista voltou a contradizer o coronel Mário Colares Pantoja confirmando que ele disse para a tropa, na volta para Marabá: “Missão cumprida, ninguém viu nada, todos calados”. O coronel tinha negado que tivesse dito a frase em depoimento pouco antes do depoimento do motorista. O motorista também confirmou que recebeu ameaças de morte depois do conflito.

Os advogados da SDDH, Marcelo Freitas, Hernandes Margalho, Marco Apolo Leão e  Janaína Albuquerque, aproveitaram a presença dos peritos para mostrar mais uma vez que a vítima Graciano de Souza foi executada, junto com a maioria das outras vítimas, a partir das análises dos exames realizados nos cadáveres e das perícias das armas e objetos encontrados durante o conflito, incluindo um boné da Polícia Militar. A maioria dos mortos sofreu ferimentos na cabeça. Os advogados que atuam na assistência, ajudaram também a promotoria em todos os momentos da primeira sessão do julgamento, interrogando os depoentes e ajudando no esclarecimento dos laudos anexados ao processo, incluindo o apresentado pelo diretor do IML. A SDDH decidiu permanecer no julgamento mesmo depois da retirada dos advogados do MST.

Iniciada com um atraso de cerca de duas horas, a primeira sessão, que julgará os três oficiais que comandaram a operação militar, foi desmembrada a pedido do advogado de defesa do major José Maria Oliveira que será julgado em separado em sessão marcada para o dia 21/05. Sentaram no banco dos réus, ontem o coronel Mário Colares Pantoja e o capitão Raimundo Almendra Lameira. Em seus depoimentos ao juiz  Roberto Moura, que preside o julgamento, O coronel Pantoja voltou a acusar o governador Almir Gabriel e o então comandante da PM do Pará, coronel Fabiano Lopes de serem os responsáveis pelo massacre alegando que tentou de mover o comandante da PM do envio das tropas para Eldorado dos Carajás e que solicitou a tropo de choque para a missão, tendo ouvido como resposta do seu superior a seguinte frase, antecedida de palavrôes: “ Vai fazer que ele (governador) já está chateado com o MST”. Os oficiais tentaram se livrar da acusação de toda maneira. Pantoja alegou que estava desarmado e o capitão Lameira disse que, apesar de estar armado com uma metralhadora, “atirou para cima”.

A primeira sessão do julgamento foi suspensa às 22h15 depois do depoimento do cinegrafista Raimundo Oswaldo dos Anjos Araújo que disse que as tropas fizeram um “sanduíche” cercando os sem-terra  pelos dois lados. Ele disse ainda que viu pelo menos uma pessoa sem farda no meio da tropa portando uma metralhadora e que foi essa pessoa quem inclusive obrigou o cinegrafista e a repórter da TV Liberal, Marisa Romão, a entrarem num ônibus onde policiais lhe tomaram a câmara e confiscaram a fita de vídeo que havia gravado e que só no dia seguinte foi devolvida.

Ontem também foi reproduzido o depoimento do governador Almir Gabriel, dado ao juíz Ronaldo Vale, durante o primeiro julgamento, em 1999, que resultou na absolvição dos oficiais militares que comandaram a operação, anulado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os últimos depoimentos de ontem foram acompanhados por representantes da Comissão Pastoral da Terra.- CPT, entre eles os advogados Jerônimo Trecani e o padre de Xinguara e advogado, Henry des Rosé. Humberto Spíndola, representante da Secretaria de Direitos Humanos, também acompanhou a sessão de ontem.

O julgamento continua hoje com a participação dos peritos Ricardo Molina e Bandan Palhares que também examinaram a fita gravada do conflito chegando a conclusões opostas. Molina também prova que foram os policiais que iniciaram o conflito, ao contrário de Palhares que sustenta versão diferente que beneficia os policiais. Somente hoje devem ser iniciados os debates entre acusação e defesa.

Raimundo Sena

Jornalista

Reg. DRT/PA n º 1277

9982-1548