
Abjuração
(Suspeita Violenta)
Directorium Inquisitorum
Deve
abjurar de uma suspeita violenta aquele contra quem o Tribunal não
consegue provar nada de concreto, seja através de documentos,
seja através da análise dos fatos, mas encontrando-se indícios
gravíssimos que levam a uma suspeita violenta. É o caso,
por exemplo, de uma pessoa que ficou, durante um ano ou mais,
marcada pelo peso da excomunhão, em virtude da contumácia. Esta
pesso pode perfeitamente não ser herege. Mas deve ser condenada
em decorrência da suspeita violenta, que não se pôde
fundamentar com nenhuma prova (contra quam non est probatio
admittenda). O herege que não abjurar e não quiser fazer expiação,
será entregue ao braço secular para ser executado [...] Se
abjurar e aceitar a expiação, será condenado à prisão perpétua
[...]
No
dia marcado, procede-se como de hábito: sermão do inquisidor,
leitura das suspeitas violentas. A seguir, o inquisidor, ou bispo,
declara:
"Meu filho, estas são violentas suspeitas que pesam
sobre ti. Por causa delas, deves ser condenado como herege. Presta
bem atenção ao que vou dizer: se quiseres te afastar dessa
heresia, abjurar publicamente e suportar com paciência a punição
que a Igreja, e eu próprio, em nome do Vigário de Cristo, te
imporemos, ser-te-á permitida a absolvição dos teus pecados.
Aplicaremos um castigo que possas suportar e te libertaremos do
peso da excomunhão que te matém prisioneiro; poderás te salvar
e ter direito à glória eterna. Se não abjurares, não quiseres
aceitar a punição, nós te entregaremos, agora, ao braço
secular, e perderás o corpo e a alma. O que preferes: abjurar e
salvar a alma ou não abjurar e ser condenado?"
Se
responder: "Não quero abjurar", deve ser entregue ao
braço secular de acordo com o que prevê o décimo veredito. Se
disser: "Sim, quero abjurar", apresentam-lhe os Sagrados
Evangelhos, e ele abjura. [...] Abjurando, o suspeito carregará o
saco bento durante um ou dois anos. Estará vestido assim na porta
da Igreja, ou nos degraus do altar, durante as missas de
determinadas festas. Será punido com prisão perpétua, ou por um
período, de acordo com o teor da suspeita [...].
Le
Manuel des Inquisiteurs, Manaual dos Inquisidores (Directorium
Inquisitorum), Nicolau Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Peña,
1578. Traduzido para o francês em 1973 por Louis Sala-Moulins.
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