Abjuração
(Suspeita Grave)
Directorium
Inquisitorum
Deve
abjurar de uma suspeita grave aquele contra quem o Tribunal, não
tendo nada para provar de concreto, seja através de depoimentos
ou da análise dos fatos, tem, em contrapartida, fortes indícios
que levem a uma grave suspeita [...]
Tal suspeito deverá abjurar da heresia de que é acusado e por
isso será tratado como relapso, caso recaia no erro, ou seja, será
executado pela autoridade secular. [...]
Modelo
de abjuração de heresia em caso de suspeita grave:
"Eu, Fulano de tal, residente em ..., diocese de ..., chamado
pessoalmente diante do vosso Tribunal, tendo
comparecido à vossa presença, Senhor Bispo de ..., e Frei Fulano
de Tal, dominicano:
Juro,
sobre os Sagrados Evangelhos, com minha mão sobre eles, acreditar
sinceramente e confessar tudo o que a santa fé católica e apostólica
ensina, reconhece e professa. Juro, também, acreditar com
sinceridade e confessar (escreve-se aqui o artigo de fé católico
diretamente oposto à heresia de que a pessoa é gravemente
suspeita). Juro, também, e declaro que nunca disse ou fiz, digo
ou faço, nem direi ou farei jamais (escrevendo-se aqui os motivos
da suspeita) nenhuma dessas coisas que vos levam a me tomarem por
um grave suspeito de heresia.
E,
se eu - Deus me livre - quebrar o juramento, futuramente,
submeto-me livremente, a partir de agora, aos castigos reservados,
de pleno direito, aos relapsos. Declaro-me pronto a aceitar as
punições merecidas em virtude das ações que me levaram a ser
indiciado, hoje, como gravemente suspeito de heresia.
Juro
e me comprometo a enviar todos os meus esforços para cumprir a
pena. Que Deus e os Sagrados Evangelhos me ajudem!"
Após
a abjuração, o inquisidor se dirige ao abjurante nestes termos:
"Meu filho, com a abjuração que acabas de fazer, expiaste a
suspeita que pesava sobre ti. Mas gostaria que te tornasses mais sério
no futuro. Cuidado com o que fizeres daqui por diante, porque, se
soubermos que reincidiste na heresia abjurada, serás entregue sem
misericórdia ao braço secular para seres executado. Afasta-te,
de hoje em diante, de quem puder fazer-te reincidir na
heresia".
(Além
da abjuração, para os que são levemente suspeitos ou gravemente
suspeitos, há ainda a punição da pena de prisão, a qual
normalmente não é perpétua. Serão obrigados ainda "a se
colocar nos degraus da igreja ou do altar, aos domingos, durante a
missa, em determinados momentos, com um círio aceso de
determinado tamanho").
Le
Manuel des Inquisiteurs, Manaual dos Inquisidores (Directorium
Inquisitorum), Nicolau Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Peña,
1578. Traduzido para o francês em 1973 por Louis Sala-Moulins.
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