Educando para a Cidadania
Os Direitos Humanos no Currículo Escolar

Reflexões sobre o Ensino da História do Brasil

As Ciências Humanas, de maneira geral, e a História, em particular, têm sofrido crescentes desprestígio junto a governos e instituições, e mesmo junto à sociedade, que valoriza apenas o sucesso, a produtividade e a técnica. Este fenômeno se manifesta de várias formas, seja através da diminuição do tempo consagrado às ciências humanas nas escolas (e, em contrapartida, aumentando o horário das chamadas ciências exatas), seja através da redução de verbas e bolsas de pesquisas, ao nível governamental, ou mesmo pelo cerceamento e censura do trabalho de historiadores, historiógrafos ou professores.

Não é por acaso que, nos anos 30, na União Soviética, os manuais de história foram retirados dos estabelecimentos de ensino e os exames desta disciplina acabaram suspensos. Na verdade, sem ter consciência crítica de sua história, nenhuma sociedade pode realizar mudanças radicais.

A História como ciência e a manipulação das informações que ela nos pode trazer não são apenas instrumentos de poder (aliás, herdamos dos positivistas uma concepção errônea de que a CIÊNCIA estaria acima das ideologias. Na verdade, nenhuma ciência é isenta de ação e julgamento. Ela sempre estará a serviço de uma determinada camada ou fração social, por mais “exata” que seja).

Portanto, a História como disciplina pode levar à estagnação e à pura e simples memorização acrítica de dados repetidos de forma autônoma, como a formação de indivíduos interessados em transformar (e melhorar) a realidade em que vivem. Já dizia Voltaire em seus ensaios: “A única maneira de impedir os homens de serem absurdos e maus é esclarecê-los”. nada melhor que conhecer os atos de seus semelhantes para poder julgar presente e futuro. Isso não significa que a história seja cíclica, repetindo-se infinitamente. Porém, algumas lições duradouras podem ser retiradas do comportamento da humanidade como um todo. Teria Hitler insistido em invadir a Rússia se tivesse lido com atenção a história de Napoleão, um século e pouco antes?

Na verdade, através dos tempos, o homem sempre foi movido por interesses semelhantes. Entre eles, a cobiça, o poder e a paixão. Esconder esses motores é transformar a História num relato linear de vultos e datas, contribuindo para a aceitação passiva das nossas sociedades e daquilo que elas têm de injusto, irracional e desumano. Ou como conseqüência mais triste dessa passividade, fomentar o desencanto, o desespero, que têm levado tantos jovens à autodestruição e a alienação nas drogas.

A Evolução do Ensino da História

As primeiras escolas que surgiram no Brasil estavam ligadas ao ensino religioso, principalmente aos jesuítas. Herdeiros de um tradição européia que valoriza o latim, a filosofia e a erudição, promoviam uma cultura livresca, pouco adaptada à nossa realidade. Infelizmente, o Brasil sempre foi um terra de doutores de anel no dedo, tendo se estudado muito pouco as coisas práticas. A educação foi e continua sendo um apanágio das elites dominantes, normalmente destinadas a posições de comando, poder e prestígio.

Dentro deste contexto, a História que começa a ser trabalhada no Brasil é positivista. Ou seja, a partir também de uma visão européia transplantada, ela valoriza o documento (que fala por si só) e a pesquisa. No entanto, preocupada demasiadamente com os aspectos políticos, ignora as causas que movem os homens, esquece as razões econômicas que determinam o funcionamento das sociedades e relata o intervir de homens elevados à categoria de heróis, omitindo a participação das maiorias silenciosas, dos fracos, dos vencidos, daqueles que trabalham e produzem a riqueza. O positivismo não concebe o homem como fruto de seu meio e de seu tempo e, esquecendo a conjuntura especial que leva alguns homens a dirigir outros, deturpa e falsifica a História.

Mais recentemente, a História passou a ser elaborada segundo outras metodologias, que privilegiam a interpretação e não a pesquisa. Modismos (mais uma vez transplantados) determinaram gerações de trabalhos que procuravam basear-se em Marx, Gramsci, Althusser e Castoriadis. A ação e reação, os historiadores aprenderam que não podemos prescindir da pesquisa. Só que seus resultados devem ser organizados diferentemente. A seriedade do processo determina não apenas um levantamento exaustivo de dados, mas também um texto metodologicamente bem organizado, além de uma simples lista de datas, fatos e heróis. No entanto, essas conquistas do bom senso (e da ciência histórica), de maneira geral, não atingiram os livros didáticos distribuídos nas escolas brasileiras nem a maioria dos professores de História, Geografia, Moral e Cívica e OSPB, por falhas graves na formação (e seleção) desses profissionais.

Realidade Educacional Brasileira na Área de Ciências Sociais

As faculdades de Ciências Humanas exigem um investimento inicial menor do que as áreas técnicas. E proliferam pelo país. No entanto, carecem de bibliotecas adequadas, verbas e incentivos. Algumas formam profissionais em apenas dois anos, habilitados para “Estudos Sociais”, ou seja, História e Geografia, sendo que o desejável seria um currículo disposto entre quatro a cinco anos. É evidente que esta formação é insuficiente, até para que os professores desenvolvam um referencial teórico necessário para selecionar os seus livros didáticos. E aí chegamos ao ponto nevrálgico da questão do ensino da História: o uso largamente difundido do livro didático. Como a maioria dos alunos não possuem condições materiais para adquirirem vários livros, como a média das  escolas não contam com bibliotecas que supram estas necessidades, como as cópias e reproduções de documentos são problemáticas e, às vezes, impossíveis, é natural a condução à compra do livro didático.

Todo ano, as editoras despejam nas casas dos professores volumes e volumes de “novidades”. Normalmente, são reedições que não foram sequer revisadas e que fazem a fortuna de alguns profissionais do ramo. Assuntos como Guerra do Paraguai e o “descobrimento” do Brasil continuam a ser descaradamente distorcidos, não recebendo ao menos uma reflexão alternativa a respeito das visões oficiais. Ora, sabemos que a história oficial, veiculada por organismos governamentais, é a história do vencedor, normalmente positivas e preconceituosa. Se no Paraguai somos vistos como “os covardes brasileiros” que mataram, no final da Guerra, até mesmo crianças de dez anos que defendiam a sua terra, e como a gente que cometeu todo tipo de atrocidades (largamente comentadas nos livros de Leon Pomer e Júlio José Chiavenatto 2), aqui no Brasil os livros didáticos da rede oficial de escolas continuam a falar da heróica vitória da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) sobre o Paraguai e seu feroz ditador, Solano Lopez.

Nossas origens também continuam a não sofrer revisão. A maioria dos   livros didáticos de 1º e 2º graus contam a história do descobrimento “por acaso” do brasil. “Era uma vez...” três caravelas que pretendiam fazer comércio nas “Índias”. No entanto, foram dar numa parte do Oceano Atlântico onde não ventava, as famosas “calmarias”, quando uma corrente marítima encarregou-se de arrastar não apenas uma delas, mas as três, a milhares de milhas marítimas da costa da África, caminho usual para o Oriente. No entanto, os livros também falam na Escola de Sagres, em Portugal, que ensinava aos navegantes os mistérios do mar e o uso de instrumentos, tais como o Quadrante, a bússola e o astrolábio. Apenas a observação da bússola já permitiria ao comandante o conhecimento de seu desvio de rota. Por que então a continuação desta versão casuística da chegada ao Brasil? E o sentido do tratado de Tordesilhas, assinado já em 1494, atribuindo a Portugal as possíveis terras existentes a 370 léguas do Cabo Verde, justamente para onde Cabral dirigiu-se? Será que esse raciocínio nunca foi feito? Ou esta versão faz parte de um pano de fundo mais amplo, que quer transformar a História num processo incruento, onde a violência é camuflada e a tendência conciliadora transforma o brasileiro num povo pacato, que nunca se rebelou efetivamente contra o status quo dominante? Segundo Damis Corbellini:

 “A escola é um instrumento pelo qual se transmite a ideologia da classe dominante, que se procura introjetar principalmente nos trabalhadores livres. O livro didático é a forma usada para que os padrões de comportamento e o modo de pensar de uma classe seja transmitido para outra” 9CORBELLINI, 1983).

Podemos conhecer exceções ao que expressa a afirmação acima, mas é inevitável reconhecermos sua validade como análise sociológica de função institucional. Assim, é normal  o livro traga ilustrações da família brasileira nuclear, com um pai de gravata que provê o sustento, uma mãe dona-de-casa e uma empregada negra. A questão da escravidão e do racismo, implícito em nossa sociedade atual de forma dissimulada, também não são suficientemente discutidos. Existem, é claro, livros didáticos com abordagem mais crítica, preocupados em explicar as razões profundas dos acontecimentos, mas estes, de forma geral, não são parte dos lotes distribuídos gratuitamente pelo governo e pelas editoras (além de não serem tão ilustrados nem trazerem o livro de exercícios ou questionários que os professores costumam utilizar para “poupar” tempo). Para completar o quadro, esses livros costumam ser bem mais caros. Mais uma vez, segundo a dissertação de Damis Corbellini:

“Só compra quem tem poder aquisitivo, quem não tem recebe meias informações e não terá condições de entender e fazer história” (CORBELLINI, 1983, p. 93).

Isto é muito grave, levando-se em conta que a sistematização da História surgiu no século VI AC precisamente pela necessidade do homem explicar a si próprio sua origem e sua vida. Ao longo do tempo, a História abarcou outras ciências e outras áreas do conhecimento, tais como Sociologia, a Antropologia, a Economia, a Geografia, etc., para ajudá-la nessa tarefa. No entanto, não é este o resultado obtido, de forma geral, com o ensino de História no Brasil. A partir de 1964, com a instauração do regime militar e com a posterior reforma do ensino MEC/USAID, as Ciência Humanas caíram em descrédito. Em geral, o aluno assiste somente a duas aulas semanais de História, sendo que uma delas, normalmente, é utilizada para exercícios ou questionários. Não há tempo e espaço para se discutir e interpretar os textos, que, além de tudo, acabam sendo desvinculadas da realidade do aluno, com informações estanques, sem que os fatos tenham explicação lógica e compreensível. Ignoram-se as contradições e as transformações da história e do homem como ser social.

Portanto, o estudo da História não está atingindo seus objetivos de explicar, esclarecer e ajudar as pessoas a terem uma visão mais abrangente do mundo em que vivem. Por ignorância, comodismo ou censura, os professores fazem largo uso de livros didáticos obsoletos e inadequados, que transmitem uma visão de mundo elitista, paternalista e autoritária, transformando a História em algo abstrato, parcial e até alienante. Algo que, na opinião da maioria dos jovens, não serve para nada além da prova e do subseqüente esquecimento.

A História exercida como Ciência pode ajudar o homem a ter consciência de suas responsabilidades no mundo, como agente de seu próprio destino, como sujeito de sua própria evolução. A História de verdade deve ser um excelente meio de educação, não de treinamento passivo. Educar os homens significa levar a sociedade a exercer sua cidadania e a ter consciência disto. Uma “Cidadania” como direito conquistado, não “outorgada” de cima para baixo, em momentos de crise do Estado. Ao mesmo tempo, essa Cidadania significa também obrigações a serem cumpridas. Um conceito que nos remete à Grécia do século V, quando o homem, encantado com o poder de sua própria palavra, com a força de sua retórica (então considerada uma arte), percebe as transformações que pode operar no mundo. Um conceito que leva à dignidade de fazer parte de sua comunidade. Um conceito urgente para a retomada do desenvolvimento nacional e o abandono do desencanto com o futuro brasileiro.

Márcia Lewis
Educadora no Colégio Farroupilha, em Porto Alegre e historiadora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.